Instrução Normativa SGT nº 5 de 09/03/2010

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 16 mar 2010

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2 o da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos Produtos pertencentes ao Grupo 22/Subgrupo 07 e 10 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 12 de março de 2010.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2010

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRE

SUBGRUPO: GELOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
22.7.1
KG
GELO EM BARRA
 
1,12
005/2010
12.03.2010
22.7.2
KG
GELO EM CUBO
 
1,32
005/2010
12.03.2010
22.7.3
KG
GELO TRITURADO
 
1,15
005/2010
12.03.2010

GRUPO: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRE

SUBGRUPO: VINHO E SIDRAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALOR
Instrução Normativa
Vigência
22.10.1
UN
CHAMPANHAS 750 ML
 
28,00
005/2010
12.03.2010
22.10.2
UN
ESPUMANTES E ESPUMOSOS 750 ML
 
20,25
005/2010
12.03.2010
22.10.3
UN
SIDRA 660 ML
 
7,55
005/2010
12.03.2010
22.10.4
UN
VINHOS DE MOSTOS DE UVAS 4,6 L
 
23,75
005/2010
12.03.2010
22.10.5
UN
VINHOS DE MOSTOS DE UVA 750 ML
1
63,70
005/2010
12.03.2010
 
 
 
2
21,80
005/2010
12.03.2010
 
 
 
3
7,60
005/2010
12.03.2010
 
 
 
4
6,55
005/2010
12.03.2010
22.10.7
UN
VINHOS FILTRADOS DOCES 750 ML
 
7,60
005/2010
12.03.2010