Instrução Normativa SGT nº 5 de 24/01/2008

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 29 jan 2008

Retifica os valores da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 2º e 5º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 2º Retificar os valores dos produtos pertencentes ao grupo: 38.01, da Lista de Preços - Boletim Informativo da Secretaria da Fazenda, publicado na Instrução Normativa nº 002, de 11 de janeiro de 2008.

JALES PINHEIRO BARROS

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0005/2008, de 24 de Janeiro de 2008

GRUPO 38 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS

SUBGRUPO 38.01 MADEIRAS

COD. PRODUTO
UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
CLASSIFICAÇÃO
VALOR
38.01.00001

Amburana
01
970,00
 
 
02
670,00
 
38.01.00002
M
Amesclado ou Mangue
01
900,00
 
 
02
600,00
38.01.00003

Angelim
01
900,00
 
 
02
600,00
38.01.00004

Angico
01
800,00
 
 
02
500,00
38.01.00006

Bacuri
01
900,00
 
 
02
450,00
38.01.00009

Cambara
01
900,00
 
 
02
500,00
38.01.00010

Cascudo
01
800,00
 
 
02
600,00
38.01.00016

Eucalipto
01
800,00
 
 
02
500,00
38.01.00017

Garapa
01
800,00
 
 
02
650,00
38.01.00019

Ipê
01
1.100,00
 
 
02
800,00
38.01.00020

Itaúba
01
850,00
 
 
02
550,00
38.01.00021

Jacarandá
01
850,00
 
 
02
550,00
38.01.00022

Jatobá
01
1.200,00
 
 
02
900,00
38.01.00027

Mandiocão
01
700,00
 
 
02
500,00
38.01.00028

Maria Preta
01
875,00
 
 
02
550,00
38.01.00029

Marinheiro
01
900,00
 
 
02
600,00
38.01.00030

Marupá
01
900,00
 
 
02
600,00
38.01.00031

Mogno
01
1.500,00
 
 
02
1.200,00
38.01.00032

Óleo
01
800,00
 
 
02
500,00
38.01.00035

Pompo
01
450,00
 
 
02
1.100,00
38.01.00036

Sucupira
01
800,00
 
 
02
800,00
38.01.00037

Tamboril
01
800,00
 
 
02
500,00