Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 10/11/2015
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 nov 2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 54.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Novembro de 2015.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00049, de 10 de Novembro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS Subgrupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
54.1.32 | KG | SUCATA KG ALUMÍNIO | 1,86 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.32 | KG | SUCATA KG BATERIAS | 1,15 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.32 | KG | SUCATA KG CHUMBO | 1,66 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.32 | KG | SUCATA KG COBRE ENCAPADO | 3,21 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.32 | KG | SUCATA KG COBRE | 7,91 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.32 | KG | SUCATA KG PAPEL | 0,16 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.33 | T | SUCATA AUTOMÓVEL | 224,33 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.33 | T | SUCATA FERRO | 203,75 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
54.1.33 | T | SUCATA LATÃO | 206,25 | 00049/2015 | 12.11.2015 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM |