Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 10/11/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 nov 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 54.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Novembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00049, de 10 de Novembro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
Subgrupo: OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
54.1.32 KG SUCATA KG ALUMÍNIO 1,86 00049/2015 12.11.2015
54.1.32 KG SUCATA KG BATERIAS 1,15 00049/2015 12.11.2015
54.1.32 KG SUCATA KG CHUMBO 1,66 00049/2015 12.11.2015
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE ENCAPADO 3,21 00049/2015 12.11.2015
54.1.32 KG SUCATA KG COBRE 7,91 00049/2015 12.11.2015
54.1.32 KG SUCATA KG PAPEL 0,16 00049/2015 12.11.2015
54.1.33 T SUCATA AUTOMÓVEL 224,33 00049/2015 12.11.2015
54.1.33 T SUCATA FERRO 203,75 00049/2015 12.11.2015
54.1.33 T SUCATA LATÃO 206,25 00049/2015 12.11.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUM