Instrução Normativa RE nº 47 DE 05/07/2012
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 07 ago 2012
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa RE nº 047/2012, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 131, de 9 de julho de 2012, pág. 9:
Onde se lê:
"1.1. Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado, a que se refere o RICMS, Livro I, art. 16 V, são os seguintes:
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MERCADORIA |
R$/Kg |
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a) Boi: menos de 400 Kg mais de 400 Kg |
5,075,21 |
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b) Vaca |
5,02 |
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"
Leia-se:
1. No Capítulo XX do Título I, as alíneas "a" e "b" da tabela do item 1.1 passam a vigorar com a seguinte redação:
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MERCADORIA |
R$/kg |
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"a) Boi: |
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menos de 400 kg |
5,07 |
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mais de 400 kg |
5,21 |
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b) Vaca |
5,02" |
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RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.