Instrução Normativa DRP nº 47 de 21/11/2001

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 30 nov 2001

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.3.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.3.1 - Nas saídas de alho, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ALHO
R$/kg
Importados:
 
Todos os tipos
4,50
Nacionais:
 
Industrial
0,60
Tipos 1 e 2
0,60
Tipo 3
1,50
Tipo 4
2,80
Tipo 5
3,20
Tipos 6 e 7
3,50
Em rama:
 
Sem classificação
1,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

André Luiz B. de Paiva Filho

Diretor do Departamento Pública Estadual