Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 44 DE 03/12/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 04 dez 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:


Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 03 de Dezembro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 044, de 03 de Dezembro de 2013.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: CARVÃO VEGETAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 1 0,41 00044/2013 03.12.2013
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 2 139,40 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 1 2,26 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 2 114,00 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 3 715,00 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 4 4,99 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 5 5,00 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 6 7,75 00044/2013 03.12.2013
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 7 8,16 00044/2013 03.12.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
CARVÃO VEGETAL
Classe 1 Kg
Classe 2
Classe 3 T
Classe 4 saco de 2,8kg
Classe 5 saco de 3kg
Classe 6 saco de 4,5kg
Classe 7 saco de 5kg