Instrução Normativa RE nº 44 DE 19/06/2012
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 03 jul 2012
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
RETIFICAÇÃO
Na data da Instrução Normativa RE nº 044/2012, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 123, de 27 de junho de 2012, pág. 12:
Onde se lê:
Porto Alegre, 19 de julho de 2012.
Leia-se:
Porto Alegre, 19 de junho de 2012.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.