Instrução Normativa SIT nº 44 de 10/11/2003
Norma Federal - Publicado no DO em 11 nov 2003
Altera a Instrução Normativa nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999.
A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar a Instrução Normativa nº 15, de 29 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 229-E, de 1º de dezembro de 1999, às fls. 6, da Seção 1, para substituir os coordenadores do SFIT - Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, na área de legislação trabalhista, o auditor-fiscal do trabalho Alexandre Albernaz Bibiani pela auditora-fiscal do trabalho Isabella Cristina B. B. C. da S. Guerreiro.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA