Instrução Normativa SEFAZ nº 41 DE 15/10/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 19 out 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Outubro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00041, de 15 de Outubro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.2.3 KG QUEIJO MINEIRO 13,61 00041/2015 19.10.2015
4.2.4 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG 18,15 00041/2015 19.10.2015
4.2.5 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 20,88 00041/2015 19.10.2015
4.2.6 KG QUEIJO PARMESÃO 44,91 00041/2015 19.10.2015
4.2.8 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG 26,32 00041/2015 19.10.2015
4.2.9 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 23,34 00041/2015 19.10.2015
4.2.10 CX REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G 40,82 00041/2015 19.10.2015
4.2.12 KG QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG 23,85 00041/2015 19.10.2015
4.2.13 KG QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 29,78 00041/2015 19.10.2015
4.2.28 UN REQUEIJÃO CASEIRO 18,10 00041/2015 19.10.2015
4.2.29 KG REQUEIJÃO CASEIRO KG 22,37 00041/2015 19.10.2015