Instrução Normativa RE nº 40 DE 13/05/2025
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 14 mai 2025
Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o crédito fiscal.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Título I, Capítulo V, ficam acrescentados os seguintes contribuintes à tabela do item 15.5, obedecida a ordem alfabética, conforme segue:
15.5 - ...
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CONTRIBUINTE |
CGC/TE |
DATA DE INÍCIO |
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CS METALURGICA LTDA |
075/0043369 |
01/06/25 |
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CS METALURGICA LTDA |
075/0072822 |
01/06/25 |
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... |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.