Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 13/10/2015
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 15 out 2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 15 de Outubro de 2015.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00040, de 13 de Outubro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SOJA COMERCIAL |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 11.7.1 | SC | SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG | 62,95 | 00040/2015 | 15.10.2015 |
| 11.7.3 | KG | SOJA COMERCIAL KG | 1,24 | 00040/2015 | 15.10.2015 |
| 11.7.5 | KG | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG | 3,19 | 00040/2015 | 15.10.2015 |
| 11.7.6 | SC | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG | 135,92 | 00040/2015 | 15.10.2015 |
| 11.7.7 | T | SOJA A GRANEL - T | 981,19 | 00040/2015 | 15.10.2015 |