O Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 103 , combinado com o disposto no inciso V do art. 9º, todos do Anexo da Portaria nº 45, de 22 de março de 2007 , tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 42, de 31 de dezembro de 2008 , na Instrução Normativa nº 26, de 8 de outubro de 2010 , e o que consta do Processo nº 21000.006070/2011-11,

Resolve:

Art. 1º Promover a publicação dos resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil, feijão, laranja, limão/lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal, no ano-safra 2010/2011, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

Art. 2º Informar que ações de investigação a campo foram adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para identificar as possíveis causas da presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados, assim como resíduos de agrotóxicos e contaminantes acima dos limites máximos permitidos pela legislação em vigor.

Art. 3º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCRC/Vegetal, com base nas violações detectadas pelos respectivos programas, que sejam adotadas medidas de educação sanitária a campo para atendimento às boas práticas agrícolas.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM

MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

AFLATOXINAS

SALMONELA

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTICO DO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES EM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DO ANO-SAFRA 2010/2011

MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS: Acefato, Acetamiprido, Alacloro, Aldicarbe, Aldicarbe Sulfona, Aldrin, Aletrin, Alfa-Cipermetrina, Ametrina, Amicarbazona, Azinfós-Etílico, Azinfós-Metílico, Azoxistrobina, Benfluralin, Benomil, Beta-Cipermetrina, Bifentrina, Bioaletrina, Bitertanol, Boscalida, Bromofós, Bromopropilato, Bromuconazol, Buprofenzina, Cadusafós, Captafol, Captana, Carbaril, Carbendazim (Benomil e Tiofanato Metílico), Carbofenotiona, Carbofurano, Carbosulfano, Carpropamida, Cianofenfós, Ciazofamida, Cifenotrina, Ciflutrina, Beta-Ciflutrina, Cimoxanil, Cipermetrina, Ciproconazol, Ciprodinil, Cis Clordano, Cis Nonador, Clordano Alfa, Clordano Gama, Clorbenzilato, Clormefós, Clofentezina, Clorfenapir, Clorfenvinfós 1 E 2, Clorotalonil, Clorpirifós, (Clorpirifós Etílico), Clorpirifós Métilico, Clortiofós, Clotianidina, Coumafós, Cresoxim-Metílico, DDT-Total (OP-DDD, PPDDD, OP-DDE, PP-DDE, OP-DDT e PP-DDT), Deltametrina, Diazinona, Diclofluanide, Diclorvós, Diclorana, Dicofol, Dicrotofós, Dieldrin, Difenoconazol, Dimetoato, Dimetomorfe, Diniconazole, Dissulfotom, Disuloton, Ditiocarbamatos em CS2, Diurom, Dodemorfe, 2,4-D, Endossulfam, Endrin, EPN, Epoxiconazol, Esfenvalerato, Espinosade, Expiroxamine, Etiofencarbe Sulfona, Etiofencarbe Sulfóxido, Etiona, Etiprole, Etofenproxi, Etoprofós, Etrinfós, Famoxadona, Fenamidona, Fenamifós, Fenarimol, Fenazaquina, Fenclorfós, Fenhexamine, Fenitrotiona, Fenpiroximato, Fenpropatrina, Fenpropimorfe, Fentiona, Fentoato, Fenvalerato, Fipronil, Flazassulfurom, Fluasifope-P-Butílico, Flusilazole, Flutriafol, Folpete, Fomaxadone, Fonofós, Forato, Fosfamidon, Fosalona, Fosmete, Fostiazato, Furatiocarbe, Glifosato, HCB, HCH ALFA, HCH BETA, HCH Delta, Heptacloro, Heptacloro-Epóxido, Heptenofós, Hexaclorobenzeno, Hexaconazol, Hexitiazoxi, Imazalil, Imazapique, Imazapir, Imidacloprido, Indoxacarbe, Iprodiona, Iprovalicarbe, Isocarbofós, Isodrin, Isoxaflutol, Lambda-Cialotrina, Lindano, Linurom, Malationa, Manebe, Mancozebe, Mesotriona, Metalaxil-M, Metamidofós, Metasulfurom, Metconazol, Metidationa, Metiocarbe, Metomil, Metoxicloro, Metoxifenozida, Metribuzim, Mevinfós, Miclobutanil, Mirex, Monocrotofós, Nuarimol, Ometoato, Oxadixil, Oxamil, Oxicarboxina, Oxifluorfem, P, P-DDD, Paclobutrazol, Paraoxon-Etílica, Paraoxom-Metílica, Parationa Etílica, Parationa Metílica, Pencicurom, Penconazol, Permetrina, Picoxistrobina, Piraclostrobina, Pirazofós, Piridabem, Piridafentiona, Pirimicarbe, Pirifenoxi, Pirimetanil, Pirimicarbe, Pirimifós Etílico, Pirimifós Metílico, Piriproxifem, Procimidona, Procloraz, Profenofós, Promecarb, Propargito, Propiconazol, Propoxur, Proprizanide, Protiofós, 4,4-DDE, 4,4-DDD, 4,4-DDT, Quintozeno, Sulfometurom-Metílico, Sulfotep, Tebuconazol, Tebufenozida, Tebufenpirade, Terbufós, Tetraconazol, Tetradifona, Thianazim, Tiabendazol, Tiacloprido, Tiametoxan, Tiobencarbe, Tiodicarbe, Tiofanato-Metílico, Tiometona, Tiram, Tolifluanida, Trans Nonaclor, Triadimefom, Triadimenol, Triazofós, Triciclazol, Triclorfom, Trifloxisulfurom, Trifloxistrobina, Triflumizol, Trifluralina, Trinexapaque-Etílico, Triticonazol, Vamidotiona, Vinclozolina, Zeta-Cipermetrina, Ziram e Zoxamida

AFLATOXINAS: Aflatoxinas B1, B2, G1 e G2

SALMONELA: Salmonellas spp.

MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS

ABACAXI

ALFACE

ARROZ

BANANA

BATATA

CAFÉ

FEIJÃO

LARANJA

LIMÃO

MAÇÃ

MAMÃO

MANGA

MELÃO

MILHO

MORANGO

PIMENTÃO

SOJA

TOMATE

TRIGO

UVA

AFLATOXINAS

AMENDOIM

ARROZ

CASTANHA-DO-BRASIL

FEIJÃO

MILHO

SALMONELA

PIMENTA DO REINO

LMR - Limite Máximo de Resíduo

LMT - Limite Máximo Tolerado

NPC - Agrotóxico Não Permitido para a Cultura

Proibido - Agrotóxico de Uso Proibido no Brasil

1 Para aquelas substâncias com LMR igual a ZERO ou aquelas sem LMRs estabelecidos, o Nível de Ação é igual ao Limite de Quantificação do método de confirmação.

Obs: Uma amostra pode apresentar mais de uma violação.