Instrução Normativa SEFA nº 4 DE 04/04/2022
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 06 abr 2022
Errata - Estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operação interna, fornecer mercadorias a serem utilizadas na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa Sua Casa.
ERRATA - DOE PA de 06.04.2022
Onde se lê: Admissão de servidor leia-se: Instrução Normativa nº 004.
A Instrução Normativa nº 004, de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.921, de 05 de abril de 2022, pág. 13,
Art. 2º [.....]
Onde se lê:
"? 1º O beneficiário [...]"
Leia-se:
"§ 1º O beneficiário [.....]"
Onde se lê:
"? 2º É vedada [.....]"
Leia-se:
"§ 2º É vedada [.....]"
Art. 3º [.....]
Onde se lê:
"? 1º Compete [.....]"
Leia-se:
"§ 1º Compete [.....]"
Onde se lê:
"? 2º Para [.....]"
Leia-se:
"§ 2º Para [.....]"
Onde se lê:
"? 3º Para efeito [.....]"
Leia-se:
"§ 3º Para efeito [.....]"
Art. 4º
I - [.....]
Onde se lê:
"1.
a) para [.....]"
Leia-se
" a) para [.....]"
Onde se lê:
"2.
b) para [.....]"
Leia-se:
"b) para [.....]"
Onde se lê:
"3.
c) para [.....]"
Leia-se:
"c) para [.....]"
Onde se lê:
"4.
d) mediante [.....]"
Leia-se:
"d) para [.....]"
Art. 5º:
Onde se lê:
"? 1º Na transferência [.....]"
Leia-se:
"§ 1º Na transferência [.....]"
Onde se lê:
"? 2º A transferência [.....]"
Leia-se:
"§ 2º A transferência [.....]"
Onde se lê:
"? 3º Para [.....]"
Leia-se:
"§ 3º Para [.....]"
Onde se lê:
"? 4º Deve[.....]"
Leia-se:
"§ 4º Deve [.....]"
onde se lê:
"? 5º A nota fiscal[...]"
Leia-se:
"§ 5º A nota fiscal [.....]"
I - [.....]:
Onde se lê:
"1.
a) no registro [.....]"
Leia-se
"a) no registro [.....]"
Onde se lê:
"2.
b) o registro [.....]"
Leia-se
"b) o registro [.....]"
Onde se lê:
"3.
c) o registro [.....]"
Leia-se
"c) o registro [.....]"
II - [.....]
Onde se lê:
"1.
a) no registro [.....]"
Leia-se
"a) no registro [.....]"
Onde se lê:
"2.
b) o registro [.....]"
Leia-se
"b) no registro [.....]"
Onde se lê:
"3.
c) o registro [.....]"
Leia-se
"c) no registro [.....]"
Art. 7º
I - [.....]
Onde se lê:
"1.
a) como [.....]"
Leia-se
"a) como [.....]"
Onde se lê:
"2.
b) no campo [.....]"
Leia-se
"b) no campo [.....]"
Onde se lê:
"3.
c) no local [.....]"
Leia-se
"c) no local [.....]"
Onde se lê:
"4.
d) nos demais [.....]"
Leia-se
"d) nos demais [.....]"
Onde se lê:
"5.
e) como natureza [.....]"
Leia-se
"e) como natureza [.....]"
Onde se lê:
"6.
f) no campo [.....]"
Leia-se
"f) no campo [.....]"
Onde se lê:
"7.
g) no campo[.....]"
Leia-se
"g) no campo[.....]"
Onde se lê:
"8.
h) no campo [.....]"
Leia-se
"h) no campo [.....]"
Onde se lê:
"9.
i) no campo [.....]"
Leia-se
"i) no campo [.....]"
Onde se lê:
"10.
j) a situação [.....]"
Leia-se
"j) a situação [.....]"
Onde se lê:
"11.
k) no campo [.....]"
Leia-se
"k) no campo [.....]"
II - [.....]
Onde se lê:
"1.
a) dos Cartão [.....]"
Leia-se
"a) dos Cartão [.....]"
Onde se lê:
"2.
b) do DANFE [.....]"
Leia-se
"b) do DANFE [.....]"
Onde se lê:
"? 1º A nota fiscal [.....]"
Leia-se
"§ 1º A nota fiscal [.....]"
[.....]
Onde se lê:
"? 2º Compete [.....]"
Leia-se
"§ 2º Compete [.....]"