Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 4 DE 25/02/2014
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 27 fev 2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 27 de Fevereiro de 2014.
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, de 25 de Fevereiro de 2014.
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
|
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: GRÃOS |
|||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT.ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 11.1.1 | KG | SOJA COMERCIAL KG | 1,00 | 00004/2014 | 27.02.2014 |
| 11.1.2 | SC | SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG | 57,59 | 00004/2014 | 27.02.2014 |
| 11.1.3 | KG | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG | 2,50 | 00004/2014 | 27.02.2014 |
| 11.1.4 | SC | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG | 130,00 | 00004/2014 | 27.02.2014 |
| 11.1.10 | T | SOJA A GRANEL - T | 980,66 | 00004/2014 | 27.02.2014 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
|
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA GRÃOS |
|
| Saco de 60 KG | |