Instrução Normativa SGT nº 4 de 05/05/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 mai 2011

Altera valor do Produto constante da Lista de Preço - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, 6.1, 6.2, 13.1, e 13.2 e suas respectivas marcas, do Boletim Informativo - Lista de Preço, na conformidade do Anexo Único desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 11 de maio de 2011.

VANDERLEI MULLER

Superintendente

ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00004, DE 05 DE MAIO DE 2011

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
SUBGRUPO: LATICÍNIOS - QUEIJOS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
4.2.3
KG
QUEIJO MINEIRO
 
10,90
00004/2011
11.05.2011
4.2.4
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
13,85
00004/2011
11.05.2011
4.2.5
KG
QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
15,60
00004/2011
11.05.2011
4.2.6
KG
QUEIJO PARMESÃO
 
20,30
00004/2011
11.05.2011
4.2.8
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
18,90
00004/2011
11.05.2011
4.2.9
KG
QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
18,75
00004/2011
11.05.2011
4.2.10
KG
REQUEIJÃO
 
16,20
00004/2011
11.05.2011
4.2.12
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG
 
17,15
00004/2011
11.05.2011
4.2.13
KG
QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG
 
17,35
00004/2011
11.05.2011

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
SUBGRUPO: LEITES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
4.3.3
L
LEITE IN NATURA
 
0,96
00004/2011
11.05.2011
4.3.4
L
LEITE IN NATURA - RESFRIADO
 
0,94
00004/2011
11.05.2011

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
SUBGRUPO: OVOS DE AVES
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
4.5.2
CX
OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ
 
75,15
00004/2011
11.05.2011
4.5.3
CX
OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ
 
83,05
00004/2011
11.05.2011
4.5.4
DZ
OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ
 
4,20
00004/2011
11.05.2011

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
SUBGRUPO: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
6.1.2
CX
ABÓBORA KABUTIA - CAIXA 20KG
 
30,65
00004/2011
11.05.2011
6.1.3
CX
ABÓBORA VERDE - 20KG
 
31,45
00004/2011
11.05.2011
6.1.24
SC
MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS
 
38,35
00004/2011
11.05.2011

GRUPO: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
SUBGRUPO: LATICÍNIOS - MANTEIGAS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
CLASSE
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
4.1.1
KG
MANTEIGA À GRANEL
1
4,80
00004/2011
11.05.2011
2
3,30
00004/2011
11.05.2011
4.1.6
PT
MANTEIGA COM SAL 200G
1
3,50
00004/2011
11.05.2011
2
3,70
00004/2011
11.05.2011
3
3,55
00004/2011
11.05.2011
4
3,15
00004/2011
11.05.2011
4.1.7
LAT
MANTEIGA COM SAL 200G
2
3,05
00004/2011
11.05.2011
4.1.8
TAB
MANTEIGA COM SAL 200G
1
4,10
00004/2011
11.05.2011
2
3,60
00004/2011
11.05.2011
4.1.9
PT
MANTEIGA COM SAL 500G
1
8,30
00004/2011
11.05.2011
2
7,95
00004/2011
11.05.2011
3
7,45
00004/2011
11.05.2011
4
6,05
00004/2011
11.05.2011
4.1.10
LAT
MANTEIGA COM SAL 500G
1
8,45
00004/2011
11.05.2011
3
7,00
00004/2011
11.05.2011
4.1.11
TAB
MANTEIGA COM SAL 500G
1
4,80
00004/2011
11.05.2011
4.1.12
PT
MANTEIGA SEM SAL 200G
1
3,15
00004/2011
11.05.2011
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G
1
3,90
00004/2011
11.05.2011
4.1.13
LAT
MANTEIGA SEM SAL 200G
3
3,20
00004/2011
11.05.2011

GRUPO: PRODUTO HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS COMESTÍVEIS
SUBGRUPO: PRODUTOS HORTÍCOLAS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
6.1.2
CX
ABÓBORA KABUTIÁ - CAIXA 20 KG
 
30,65
00004/2011
11.05.2011
6.1.3
CX
ABÓBORA VERDE - CAIXA 20 KG
 
31,45
00004/2011
11.05.2011
6.1.24
SC
MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS
 
38,35
00004/2011
11.05.2011
6.2.1
KG
ALHO
 
17,26
00004/2011
11.05.2011
6.2.3
CX
BATATA - CAIXA COM 50 KG
 
105,74
00004/2011
11.05.2011
6.2.7
CX
CEBOLA - CAIXA COM 20 KG
 
37,25
00004/2011
11.05.2011
6.2.9
CX
CENOURA - CAIXA
 
40,13
00004/2011
11.05.2011
6.2.10
KG
MANDIOCA - KG
 
2,94
00004/2011
11.05.2011

GRUPO: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS
SUBGRUPO: GORDURAS ANIMAIS
ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classe
VALIDAÇÃO
Nº da I.N.
VIGÊNCIA
13.1.2
KG
BANHA DE PORCO - KG
 
4,30
00004/2011
11.05.2011
13.1.3
KG
SEBO BOVINO
 
2,01
00004/2011
11.05.2011
13.2.8
CX
ÓLEO DE SOJA - 20 UNIDADES
 
60,08
00004/2011
11.05.2011
13.2.9
UNI
ÓLEO DE SOJA - LITRO
 
3,05
00004/2011
11.05.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Manteigas à granel
Manteigas
Classe 1 - com sal
Classe 1- Aviação/Leco/Piracanjuba/Vigor
 
Classe 2 - sem sal
Classe 2 - Curral de Minas/Itambé
 
Classe 3 - Batavo/Canto de Minas/Compleite/Coroada
 
Classe 4 - Cat/Mel
 
Classe 5 - Outras marcas