Instrução Normativa SAT nº 39 DE 07/11/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 nov 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o

Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1,4.2,4.3,4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00039, de 07 de Novembro de 2016

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS - MANTEIGAS

 
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 7,80 00039/2016 11.11.2016
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 7,17 00039/2016 11.11.2016
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3 6,10 00039/2016 11.11.2016
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4 5,50 00039/2016 11.11.2016
4.1.7 LAT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 8,00 00039/2016 11.11.2016
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 6,51 00039/2016 11.11.2016
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 5,95 00039/2016 11.11.2016
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 18,05 00039/2016 11.11.2016
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2 15,06 00039/2016 11.11.2016
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3 11,96 00039/2016 11.11.2016
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4 10,20 00039/2016 11.11.2016
4.1.10 LAT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 19,25 00039/2016 11.11.2016
4.1.11 TAB MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 17,30 00039/2016 11.11.2016
4.1.12 PT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 8,12 00039/2016 11.11.2016
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 9,00 00039/2016 11.11.2016
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3 6,50 00039/2016 11.11.2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.2.3 KG QUEIJO MINEIRO 23,59 00039/2016 11.11.2016
4.2.4 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG 29,00 00039/2016 11.11.2016
4.2.5 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 25,60 00039/2016 11.11.2016
4.2.6 KG QUEIJO PARMESÃO 44,91 00039/2016 11.11.2016
4.2.8 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG 38,14 00039/2016 11.11.2016
4.2.9 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 31,51 00039/2016 11.11.2016
4.2.10 CX REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G 40,82 00039/2016 11.11.2016
4.2.12 KG QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG 32,32 00039/2016 11.11.2016
4.2.13 KG QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 26,45 00039/2016 11.11.2016
4.2.28 UN REQUEIJÃO CASEIRO 18,10 00039/2016 11.11.2016
4.2.29 KG REQUEIJÃO CASEIRO KG 22,37 00039/2016 11.11.2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LEITES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.3.3 L LEITE IN NATURA 2,23 00039/2016 11.11.2016
4.3.4 L LEITE IN NATURA - RESFRIADO 2,53 00039/2016 11.11.2016
4.3.10 L LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR 1,33 00039/2016 11.11.2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.5.2 CX OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ 121,21 00039/2016 11.11.2016
4.5.3 CX OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ 140,44 00039/2016 11.11.2016
4.5.4 DZ OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ 8,68 00039/2016 11.11.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
LATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1 LECO, PIRACANJUBA, Outras Marcas, AVIAÇÃO, VIGOR
Classe 2 CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ, Outras Marcas
Classe 3 BATAVO, CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Outras Marcas
Classe 4 MEL, CAT