Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 38 DE 23/07/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 24 jul 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 25 de Julho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 038, de 23 de Julho de 2014

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - MANTEIGAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 4,41 00038/2014 25.07.2014
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,20 00038/2014 25.07.2014
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3 4,01 00038/2014 25.07.2014
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4 3,78 00038/2014 25.07.2014
4.1.7 LAT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,69 00038/2014 25.07.2014
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 4,48 00038/2014 25.07.2014
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,27 00038/2014 25.07.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 10,53 00038/2014 25.07.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2 9,47 00038/2014 25.07.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3 8,39 00038/2014 25.07.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4 7,38 00038/2014 25.07.2014
4.1.10 LAT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 10,41 00038/2014 25.07.2014
4.1.11 TAB MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 9,05 00038/2014 25.07.2014
4.1.12 PT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 3,90 00038/2014 25.07.2014
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 3,45 00038/2014 25.07.2014
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3 2,92 00038/2014 25.07.2014



Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
4.2.3 KG QUEIJO MINEIRO 13,77 00038/2014 25.07.2014
4.2.4 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG 21,18 00038/2014 25.07.2014
4.2.5 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 19,55 00038/2014 25.07.2014
4.2.6 KG QUEIJO PARMESÃO 47,05 00038/2014 25.07.2014
4.2.8 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG 25,68 00038/2014 25.07.2014
4.2.9 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 22,16 00038/2014 25.07.2014
4.2.10 CX REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G 40,82 00038/2014 25.07.2014
4.2.12 KG QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG 26,60 00038/2014 25.07.2014
4.2.13 KG QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 23,53 00038/2014 25.07.2014
4.2.28 UN REQUEIJÃO CASEIRO 15,00 00038/2014 25.07.2014
4.2.29 KG REQUEIJÃO CASEIRO KG 17,00 00038/2014 25.07.2014



Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LEITES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
4.3.3 L LEITE IN NATURA 1,50 00038/2014 25.07.2014
4.3.4 L LEITE IN NATURA - RESFRIADO 2,03 00038/2014 25.07.2014
4.3.10 L LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR 0,99 00038/2014 25.07.2014



Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
4.5.2 CX OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ 106,89 00038/2014 25.07.2014
4.5.3 CX OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ 124,33 00038/2014 25.07.2014
4.5.4 DZ OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ 6,31 00038/2014 25.07.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Classe 1 AVIAÇÃO, LECO, PIRACANJUBA, VIGOR, Outras Marcas
Classe 2 CURRAL DE MINAS, Pote, ITAMBÉ, Outras Marcas
Classe 3 CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Tablete, BATAVO, Outras Marcas
Classe 4 MEL, CAT