Instrução Normativa SEFAZ/SAT nº 37 DE 24/09/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 29 set 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Setembro de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00037, de 24 de Setembro de 2015

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CERVEJAS ESPECIAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.16.5 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 355 ML Therezopolis or Blanc 6,34 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezopolis Rubine 12,22 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezopolis Elfenbein 12,22 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezopolis Jade 12,22 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezopolis Gold 12,22 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Therezopolis or Blanc 12,22 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Sulamericana 9,56 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Sulamericana Black 9,56 00037/2015 28.09.2015
22.16.8 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 600 ML Saint Gallen 11,03 00037/2015 28.09.2015
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Saint Gallen 20,89 00037/2015 28.09.2015
22.16.9 UN CERVEJA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 750 ML Saint Gallen Red Ale 20,89 00037/2015 28.09.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CERVEJAS ESPECIAIS