Instrução Normativa ANVISA nº 352 DE 18/03/2025

Norma Federal - Publicado no DO em 24 mar 2025

Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 1/2014, que dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de março de 2025, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista da Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 05 de março de 2014, seção 1, pág. 48, passa a vigorar conforme Anexo.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rômison Rodrigues Mota

Diretor-Presidente

Substituto

ANEXO

".............................

1)

NOME DCB/I:

ACETATO DE TETRACOSACTIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

SUSPENSÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

0,25MG/ML E 1MG/ML

2)

NOME DCB/I:

ACETAZOLAMIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

500MG/ML

3)

NOME DCB/I:

ARTEMÉTER/LUMEFANTRINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

80MG/ML

4)

NOME DCB/I:

ARTESUNATO SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

60MG

5)

NOME DCB/I:

BARBEXACLONA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO REVESTIDO

CONCENTRAÇÃO

25, 20 e 100 MG

6)

NOME DCB/I:

CIDOFOVIR

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

75MG/ML

7)

NOME DCB/I:

DIAZÓXIDO

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA E SUSPENSÃO ORAL

CONCENTRAÇÃO

50MG, 100MG E 50MG/ML

8)

NOME DCB/I:

DIGOXINA IMUNE FAB

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL, PO LIOFILIZADO

CONCENTRAÇÃO

10MG/ML, 38MG/ML, 40 MG/ML, 80MG/ML

9)

NOME DCB/I:

DIMETILSULFÓXIDO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO

CONCENTRAÇÃO

100%

10)

NOME DCB/I:

EDETATO DISSÓDICO DE CÁLCIO DIIDRATADO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

200MG/ML

11)

NOME DCB/I:

CLORETO DE EDROFÔNIO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

10MG/ML

12)

NOME DCB/I:

ESTREPTOZOCINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

1G

13)

NOME DCB/I:

FLUCITOSINA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

500MG

14)

NOME DCB/I:

FISOSTIGMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

1MG/ML

15)

NOME DCB/I:

FOSCARNETO SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

24MG/ML

16)

NOME DCB/I:

IMUNOGLOBULINA HUMANA ANITVARICELA ZOSTER

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

250MG

17)

NOME DCB/I:

HEMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

25MG/ML

18)

NOME DCB/I:

HIDROXOCOBALAMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

APRESENTAÇÃO

5G

19)

NOME DCB/I:

IBUPROFENO LISINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

10 MG/ML

20)

NOME DCB/I:

IMUNOGLOBULINA ANTICITOMEGALOVIRUS

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETAVEL

CONCENTRAÇÃO

Cada ml contém: 100 mg de proteínas1 plasmáticas (95% imunoglobulinas), anti-CMV 50 U (Unidades do Instituto Paul Ehrlich). IgG1, 62%; IgG2, 34%; IgG3, 0,5%; IgG4, 3,5%; IgA 5 mg.

21)

NOME DCB/I:

ISOTIONATO DE PENTAMIDINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

300MG

22)

NOME DCB/I:

PROBENECIDA

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

500MG

23)

NOME DCB/I:

LEVETIRACETAM

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDO

CONCENTRAÇÃO

250MG, 500MG, 750MG, 1000MG

24)

NOME DCB/I:

METOEXITAL SÓDICO

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

500MG, 2,5G, 5G

25)

NOME DCB/I:

MERCAPTAMINA OU CISTEAMINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CÁPSULA

CONCENTRAÇÃO

25MG, 50MG, 75MG

26)

NOME DCB/I:

PENTOSTATINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

10MG

27)

NOME DCB/I:

POLIESTIRENO SULFATONATO DE SÓDIO

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ OU SUSPENSÃO PARA USO ORAL OU RETAL

CONCENTRAÇÃO

454G OU 15MG/60ML

28)

NOME DCB/I:

TIOTEPA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

15MG

29)

NOME DCB/I:

CLORIDRATO DE TOLAZOLINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUCAO INJETAVEL E COMPRIMIDOS

CONCENTRAÇÃO

SOLUCAO INJETAVEL: 25MG/ML

COMPRIMIDOS: 25MG E 80MG

30)

NOME DCB/I:

TRIENTINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CÁPSULA

CONCENTRAÇÃO

250MG

31)

NOME DCB/I:

N/A

FORMA FARMACÊUTICA:

COMPRIMIDOS

CÁPSULAS GELATINOSAS

SOLUÇÃO

CONCENTRAÇÃO

COMPRIMIDOS/CÁPSULAS

VITAMINA A: 3600-4000UI

 

VITAMINA D: 400UI-800UI

VITAMINA E: 150UI

VITAMINA K: 150 MCG-600MCG

 

SOLUÇÃO

VITAMINA A: 1500UI

VITAMINA D: 400UI

 

VITAMINA E: 40UI

VITAMINA K: 100MCG-300MCG

32)

NOME DCB/I:

OK 432

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ LIOFILIZADO

CONCENTRAÇÃO

0,5KE/2ML

33)

NOME DCB/I:

ÁCIDO DIMERCAPTOSUCCÍNICO (DMSA) OU SUCCIMER

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA

CONCENTRAÇÃO

100MG

34)

NOME DCB:

CLORIDRATO DE PROCARBAZINA

FORMA FARMACÊUTICA:

CAPSULA

CONCENTRAÇÃO

50 MG

35)

NOME DCB:

METILSULFATO DE PRALIDOXIMA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

200MG

36)

NOME DCB/I:

FOMEPIZOLE INJ.

FORMA FARMACÊUTICA:

AMPOLA DE 1,5 ML

CONCENTRAÇÃO

1000 MG/ML

37)

NOME DCB:

ÁCIDO DIMERCAPTOPROPANOL SULFÔNICO (DMPS)

FORMA FARMACÊUTICA:

AMPOLA

CONCENTRAÇÃO

250 MG/5 cc

38)

NOME DCB:

L-CARNITINA

FORMA FARMACÊUTICA:

SOLUÇÃO INJETÁVEL

CONCENTRAÇÃO

1G/5 ML

39)

NOME DCB/I:

DACTINOMICINA

FORMA FARMACÊUTICA:

PÓ LIOFILIZADO

APRESENTAÇÃO

0,5MG

......................." (NR)