Instrução Normativa SAT nº 35 DE 27/10/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 nov 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 2.2, 2.6, 3.1, 23.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00035, de 27 de Outubro de 2016.

BOLETIM INFORMATIVO LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CARNES E MIUDEZAS
Subgrupo: BOVINOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
2.2.1 KG BANDA CASADA - BOI 11,95 00035/2016 01.11.2016
2.2.2 KG BANDA CASADA - VACA 10,45 00035/2016 01.11.2016
2.2.10 KG FÍGADO BOVINO 10,84 00035/2016 01.11.2016
2.2.14 KG PONTA DA AGULHA 10,02 00035/2016 01.11.2016
2.2.16 KG QUARTO DIANTEIRO - BOI 10,94 00035/2016 01.11.2016
2.2.17 KG QUARTO DIANTEIRO - VACA 10,51 00035/2016 01.11.2016
2.2.18 KG QUARTO TRASEIRO - BOI 11,46 00035/2016 01.11.2016
2.2.19 KG QUARTO TRASEIRO - VACA 12,26 00035/2016 01.11.2016
Grupo: CARNES E MIUDEZAS
Subgrupo: SUÍNOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
2.6.1 KG BACON EM MANTAS 18,00 00035/2016 01.11.2016
2.6.2 KG COSTELA SUINA 16,34 00035/2016 01.11.2016
2.6.3 KG LOMBO DE SUÍNO 15,26 00035/2016 01.11.2016
2.6.4 KG ORELHA DE SUÍNO 9,60 00035/2016 01.11.2016
2.6.5 KG PALETA DE SUÍNO 11,48 00035/2016 01.11.2016
2.6.6 KG PÉ DE PORCO (SUÍNO) 8,53 00035/2016 01.11.2016
2.6.9 KG TOUCINHO 9,21 00035/2016 01.11.2016
Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES
Subgrupo: CRUSTÁCEOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
3.1.1 KG CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - GRANDE 46,01 00035/2016 01.11.2016
3.1.2 KG CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE - MÉDIO 37,25 00035/2016 01.11.2016
3.1.4 KG CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - GRANDE 50,00 00035/2016 01.11.2016
3.1.5 KG CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA - MÉDIO 48,00 00035/2016 01.11.2016
Grupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARA
Subgrupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
23.2.2 KG FARINHA DE CARNE 1,31 00035/2016 01.11.2016
23.2.4 SC FARELO DE ARROZ - 60 KG 43,13 00035/2016 01.11.2016