Instrução Normativa SEFAZ/SAT nº 35 DE 18/09/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 22 set 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 21 de Setembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00035, de 18 de Setembro de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
6.1.24 SC MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS 76,42 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
6.2.3 CX BATATA - CX 50 KG 155,57 00035/2015 21.09.2015
6.2.7 CX CEBOLA - CX 20 KG 72,65 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
Subgrupo: CAFÉ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
8.1.1 KG CAFÉ EM GRÃO - KG 13,84 00035/2015 21.09.2015
8.1.2 KG CAFÉ MOÍDO - KG 14,50 00035/2015 21.09.2015
8.1.3 KG CAFÉ TORRADO 14,81 00035/2015 21.09.2015

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GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: ARROZ
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.1.1 SC ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 44,40 00035/2015 21.09.2015
9.1.17 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE 67,01 00035/2015 21.09.2015
9.1.41 t ARROZ A GRANEL - T 750,00 00035/2015 21.09.2015
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO FARDO COM 30KG 75,33 00035/2015 21.09.2015
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO SACO DE 60 KG 142,00 00035/2015 21.09.2015
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO FARDO COM 30KG 35,71 00035/2015 21.09.2015
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO SACO DE 60 KG 56,38 00035/2015 21.09.2015
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1 65,48 00035/2015 21.09.2015
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2 59,08 00035/2015 21.09.2015
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3 56,12 00035/2015 21.09.2015
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4 51,17 00035/2015 21.09.2015
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5 44,93 00035/2015 21.09.2015
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1 118,78 00035/2015 21.09.2015
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2 91,50 00035/2015 21.09.2015
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3 83,50 00035/2015 21.09.2015
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4 58,00 00035/2015 21.09.2015
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5 38,50 00035/2015 21.09.2015
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1 70,02 00035/2015 21.09.2015
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2 60,80 00035/2015 21.09.2015
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3 51,64 00035/2015 21.09.2015
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1 121,05 00035/2015 21.09.2015
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2 91,33 00035/2015 21.09.2015
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3 82,83 00035/2015 21.09.2015
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4 78,50 00035/2015 21.09.2015
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5 70,00 00035/2015 21.09.2015
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG TIPO 1 - (ACIMA DE 55% DE INTEIRO) 52,77 00035/2015 21.09.2015
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG TIPO 2 - (ACIMA DE 50% DE INTEIRO) 43,18 00035/2015 21.09.2015
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG TIPO 3 - (ACIMA DE 40% DE INTEIRO) 34,42 00035/2015 21.09.2015
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (ABAIXO DE 40% DE INTEIRO) 28,22 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
10.1.1 KG FÉCULA De MANDIOCA 3,66 00035/2015 21.09.2015
10.1.2 KG POLVILHO AZÊDO 5,20 00035/2015 21.09.2015
10.1.3 KG POLVILHO 3,38 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
10.2.2 SC FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG 197,46 00035/2015 21.09.2015
10.2.3 SC FARINHA DE PUBA - SC 205,84 00035/2015 21.09.2015
10.2.14 SC QUIRELA DE ARROZ - 60 KG 39,38 00035/2015 21.09.2015
10.2.34 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL 4,26 00035/2015 21.09.2015
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1 3,59 00035/2015 21.09.2015
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2 3,39 00035/2015 21.09.2015
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL 3,31 00035/2015 21.09.2015
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1 73,45 00035/2015 21.09.2015
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2 39,00 00035/2015 21.09.2015
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL 41,50 00035/2015 21.09.2015
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 149,99 00035/2015 21.09.2015
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 149,50 00035/2015 21.09.2015
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 85,50 00035/2015 21.09.2015
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1 6,39 00035/2015 21.09.2015
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2 3,35 00035/2015 21.09.2015
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL 2,15 00035/2015 21.09.2015
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 140,45 00035/2015 21.09.2015
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 99,67 00035/2015 21.09.2015
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 101,50 00035/2015 21.09.2015
10.2.55 PCt FARINHA PCT 100,00 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: FEIJÃO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.6.19 KG FEIJÃO CLASSE 2 3,82 00035/2015 21.09.2015
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG CLASSE 1 202,95 00035/2015 21.09.2015
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG CLASSE 2 154,10 00035/2015 21.09.2015
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG CLASSE 3 167,00 00035/2015 21.09.2015
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG CLASSE 4 275,27 00035/2015 21.09.2015
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG CLASSE 5 312,50 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
13.1.2 KG BANHA DE PORCO 6,91 00035/2015 21.09.2015
13.1.3 KG SÊBO BOVINO 2,13 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: OLEOS VEGETAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
13.2.8 CX ÓLEO DE SOJA - 20 UN 63,22 00035/2015 21.09.2015
13.2.9 UN ÓLEO DE SOJA 3,22 00035/2015 21.09.2015

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Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACUCARES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL PACOTE COM 1KG 2,41 00035/2015 21.09.2015
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL PACOTE COM 2 KG 3,34 00035/2015 21.09.2015
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL PACOTE COM 5KG 8,42 00035/2015 21.09.2015
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL FARDO COM 30KG 48,16 00035/2015 21.09.2015
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL SACO 60 KG PARA REEMBALAR EM PACOTES DE 2 KG 55,00 00035/2015 21.09.2015
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO PACOTE COM 500 G 2,50 00035/2015 21.09.2015
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO PACOTE COM 1 KG 3,95 00035/2015 21.09.2015
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO PACOTE COM 5 KG 17,86 00035/2015 21.09.2015
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO FARDO COM 10 KG 35,83 00035/2015 21.09.2015
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO PACOTE COM 500G 5,01 00035/2015 21.09.2015
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO PACOTE COM 1 KG 10,49 00035/2015 21.09.2015
18.1.9 SC AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG 70,00 00035/2015 21.09.2015


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
ARROZ
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA FEIJÃO
Classe 1 CARIOQUINHA, ROXO, OUTRAS MARCAS
Classe 2 AMARELO, CAUPI
Classe 3 CAUPI SEMPRE VERDE
Classe 4 CAUPI BRANCO FRADINHO
Classe 5 PRETO
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA ACUCARES