Instrução Normativa SAT nº 34 DE 26/06/2017

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 28 jun 2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2 - TERRAS E PEDRAS, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Julho de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00034, de 26 de Junho de 2017

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 1 71,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 2 39,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.3 T BRITA - PÓ 89,50 00034/2017 01.07.2017
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número zero 135,50 00034/2017 01.07.2017
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número um 130,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número dois 132,50 00034/2017 01.07.2017
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número três 133,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.5 T CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA 53,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.6 T CALCÁRIO AGRÍCOLA 49,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 1 50,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 2 35,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 1 74,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 2 24,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 1 105,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 2 60,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.30 M3 BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO 74,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.78 T MANGANES DE BAIXO TEOR 8,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.87 M3 AREIA C/SAIBRO NO DEPÓSITO 69,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.88 M3 ARGILA NA EXTRAÇÃO 42,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.89 M3 SAIBRO NO DEPÓSITO 68,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.105 T AREIA - TONELADA Classe 1 52,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.105 T AREIA - TONELADA Classe 2 32,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.106 T SEIXO - TONELADA Classe 1 76,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.106 T SEIXO - TONELADA Classe 2 48,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.107 T SEIXO BRITADO - TONELADA Classe 1 80,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.107 T SEIXO BRITADO - TONELADA Classe 2 52,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.108 M3 SEIXO BRITADO - M3 Classe 1 120,00 00034/2017 01.07.2017
25.2.108 M3 SEIXO BRITADO - M3 Classe 2 80,00 00034/2017 01.07.2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1 Depósito
Classe 2 No local de extração
Número zero  
Número um  
Número dois  
Número três  

.

PESOS ESPECÍFICOS DE MATERIAIS
Areia seca: 1600 kg/m³
Areia naturalmente úmida(3%): 1450 kg/m³
Areia muito molhada: 2000 kg/m³
Seixo britado: 1600 kg/m³