Instrução Normativa SAT nº 34 DE 27/10/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 nov 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.2, 11.3, 11.4, 24.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00034, de 27 de Outubro de 2016.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PALHAS E FORRAGENS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.2.2 UN CAMA DE FRANGO Classe 1 0,80 00034/2016 01.11.2016
11.2.2 UN CAMA DE FRANGO Classe 2 80,00 00034/2016 01.11.2016
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.3.5 T CANA PARA RAÇÃO 185,50 00034/2016 01.11.2016
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.4.1 KG AMÊNDOA DE BABAÇÚ 1,17 00034/2016 01.11.2016
11.4.13 KG SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA 3,38 00034/2016 01.11.2016
11.4.14 SC SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG 207,53 00034/2016 01.11.2016
11.4.15 KG SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA 3,98 00034/2016 01.11.2016
11.4.16 SC SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG 270,82 00034/2016 01.11.2016
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 1 4,89 00034/2016 01.11.2016
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 2 14,22 00034/2016 01.11.2016
11.4.63 KG SEMENTE GENÉTICA Classe 3 23,77 00034/2016 01.11.2016
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 1 5,83 00034/2016 01.11.2016
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 2 11,42 00034/2016 01.11.2016
11.4.64 KG SEMENTE BÁSICA Classe 3 20,31 00034/2016 01.11.2016
11.4.65 KG SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO - C1 Classe 2 12,39 00034/2016 01.11.2016
11.4.65 KG SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO - C1 Classe 3 24,72 00034/2016 01.11.2016
11.4.69 KG MUDA CERTIFICADA Classe 2 8,28 00034/2016 01.11.2016
11.4.69 KG MUDA CERTIFICADA Classe 3 24,27 00034/2016 01.11.2016
Grupo: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Subgrupo: TABACARIA - FUMO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
24.1.7 KG FUMO DE CORDA 37,83 00034/2016 01.11.2016
24.1.8 PCT FUMO DESFIADO 50 G Classe 1 3,38 00034/2016 01.11.2016
24.1.8 PCT FUMO DESFIADO 50 G Classe 2 2,43 00034/2016 01.11.2016
24.1.8 PCT FUMO DESFIADO 50 G Classe 3 2,28 00034/2016 01.11.2016
24.1.8 PCT FUMO DESFIADO 50 G Classe 4 2,53 00034/2016 01.11.2016
24.1.9 PCT FUMO DESFIADO 47G Classe 1 3,42 00034/2016 01.11.2016
24.1.9 PCT FUMO DESFIADO 47G Classe 2 2,47 00034/2016 01.11.2016
24.1.9 PCT FUMO DESFIADO 47G Classe 3 2,49 00034/2016 01.11.2016
24.1.9 PCT FUMO DESFIADO 47G Classe 4 2,51 00034/2016 01.11.2016
24.1.10 PCT FUMO DESFIADO 40G Classe 1 2,47 00034/2016 01.11.2016
24.1.10 PCT FUMO DESFIADO 40G Classe 2 2,32 00034/2016 01.11.2016
24.1.10 PCT FUMO DESFIADO 40G Classe 3 2,12 00034/2016 01.11.2016
24.1.10 PCT FUMO DESFIADO 40G Classe 4 2,50 00034/2016 01.11.2016
24.1.11 PCT FUMO DESFIADO 38G Classe 1 2,48 00034/2016 01.11.2016
24.1.11 PCT FUMO DESFIADO 38G Classe 2 2,05 00034/2016 01.11.2016
24.1.11 PCT FUMO DESFIADO 38G Classe 3 1,38 00034/2016 01.11.2016
24.1.11 PCT FUMO DESFIADO 38G Classe 4 1,78 00034/2016 01.11.2016
24.1.12 PCT FUMO DESFIADO 36G Classe 1 3,66 00034/2016 01.11.2016
24.1.12 PCT FUMO DESFIADO 36G Classe 2 2,50 00034/2016 01.11.2016
24.1.12 PCT FUMO DESFIADO 36G Classe 3 2,23 00034/2016 01.11.2016
24.1.12 PCT FUMO DESFIADO 36G Classe 4 2,40 00034/2016 01.11.2016
24.1.13 PCT FUMO DESFIADO 35G Classe 1 2,45 00034/2016 01.11.2016
24.1.13 PCT FUMO DESFIADO 35G Classe 2 2,23 00034/2016 01.11.2016
24.1.13 PCT FUMO DESFIADO 35G Classe 3 2,10 00034/2016 01.11.2016
24.1.13 PCT FUMO DESFIADO 35G Classe 4 1,74 00034/2016 01.11.2016
24.1.14 PCT FUMO DESFIADO 34G Classe 1 2,15 00034/2016 01.11.2016
24.1.14 PCT FUMO DESFIADO 34G Classe 2 2,46 00034/2016 01.11.2016
24.1.14 PCT FUMO DESFIADO 34G Classe 3 2,38 00034/2016 01.11.2016
24.1.14 PCT FUMO DESFIADO 34G Classe 4 1,66 00034/2016 01.11.2016
24.1.15 PCT FUMO DESFIADO 32G Classe 1 2,28 00034/2016 01.11.2016
24.1.15 PCT FUMO DESFIADO 32G Classe 2 2,35 00034/2016 01.11.2016
24.1.15 PCT FUMO DESFIADO 32G Classe 3 2,25 00034/2016 01.11.2016
24.1.15 PCT FUMO DESFIADO 32G Classe 4 1,62 00034/2016 01.11.2016
24.1.16 PCT FUMO DESFIADO 30G Classe 1 2,24 00034/2016 01.11.2016
24.1.16 PCT FUMO DESFIADO 30G Classe 2 2,14 00034/2016 01.11.2016
24.1.16 PCT FUMO DESFIADO 30G Classe 3 1,05 00034/2016 01.11.2016
24.1.16 PCT FUMO DESFIADO 30G Classe 4 1,00 00034/2016 01.11.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS;
PLA PALHAS E FORRAGENS

 
Classe 1 Kg
Classe 2 T
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1 ANDROPOGON
Classe 2 BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3 BRACHIARA HUMIDÍCULA
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
TABACARIA - FUMO
Classe 1 Trevo, Trevo Especial, Trevo Tradicional, Trevo Tradicional Especial, Outras Marcas
Classe 2 Arapiraca, Cavalinho, Cavaliho Dumelhor, Extra Forte, Alvorada
Classe 3 Irlandês Branco, Sertanejo, Coringa Extra Forte, Finamore Capuccino, Saci
Classe 4 Maratá, Afzal, Sempre Forte, Super Bom