Instrução Normativa SAT nº 34 DE 24/08/2015

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 26 ago 2015

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.3, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Agosto de 2015

ISMARLEI VAZ DA SILVA

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00034, de 24 de Agosto de 2015 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: ÁGUAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
22.3.2 UN AGUA MINERAL EMB. DESC.DE 1500 ML GOYÁ 1,63 00034/2015 26.08.2015
22.3.3 UN AGUA MINERAL EMB.DESC.DE 200 ML GOYÁ 0,60 00034/2015 26.08.2015
22.3.5 UN AGUA MINERAL EMB. DESC. DE 301 A 350 ML GOYÁ 1,14 00034/2015 26.08.2015
22.3.6 UN AGUA MINERAL EMB.DESC. DE 500 ML GOYÁ 1,00 00034/2015 26.08.2015
22.3.8 UN AGUA MINERAL EMB.RETORNÁVEL DE 20 L GOYÁ 7,60 00034/2015 26.08.2015
22.3.13 UN AGUA MINERAL EMB.DESC.DE 201 A 300 ML GOYÁ 0,80 00034/2015 26.08.2015
22.3.20 UN ÁGUA MINERAL EMB.DESC. 301 A 350 ML - C/GÁS GOYÁ 1,27 00034/2015 26.08.2015
22.3.24 UN AGUA MINERAL EMB.DESC. 6L GOYÁ 5,54 00034/2015 26.08.2015
22.3.25 UN AGUA MINERAL EMB.DESC.500 ML C/GÁS GOYÁ 1,36 00034/2015 26.08.2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
ÁGUAS