Instrução Normativa SAT nº 34 de 06/07/2009

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 07 jul 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte,

INSTRUÇÃO:

1. Ficam alterados os valores dos seguintes produtos constantes no item "5.1 - Açúcar Cristal", da Instrução Normativa nº 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
VALOR R$
Açúcar Cristal
Saca de 50 Kg
47,00
Açúcar Cristal
Saca de 30 Kg
30,00

2. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 6 de julho de 2009.

CLÁUDIO MEIRELLES MATOS

Superintendente de Administração Tributária