Instrução Normativa CAT nº 33 DE 27/09/2018

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 29 set 2018

Estabelece, nos termos do inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.03.2009, a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

(Revogado pela Instrução Normativa CAT Nº 24 DE 22/12/2020, efeitos a partir de 01/01/2021):

O Coordenador da Administração Tributária Estadual, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado,

Resolve:

Art. 1º A base de cálculo de que trata o inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, relativa ao ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes, é aquela prevista no Anexo Único desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. Quando o valor da base de cálculo do mencionado imposto, estabelecida nos termos do Anexo Único, for inferior ao valor da operação declarado pelo contribuinte no respectivo documento fiscal, prevalece como base de cálculo o referido valor declarado.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01.10.2018.

Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa CAT nº 035, de 14.12.2017.

BERNARDO JUAREZ D'ALMEIDA

Coordenador da Administração Tributária Estadual

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 033/2018

BEBIDAS QUENTES BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) BASE LEGAL
TIPO MARCA
1. Bitter Campari - 900 ml 34,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Campari - 200 ml 10,92 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
2. Conhaque Alcatrão D’Ouro - 900 ml 13,43 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Alcatrão São João da Barra - 900 ml 15,35 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Domecq - 1 l 32,48 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Domus - 1 l 11,43 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Dreher - 900 ml 13,59 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Imperial - 890 ml 8,59 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Presidente - 970 ml 10,10 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
3. Gin Beefeater - 750 ml 114,71 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bombay Sapphire - 750 ml 111,93 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bulldog - 750 ml 136,32 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Gordon’s Dry - 750 ml 68,48 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Hendrick’s - 750 ml 70,70 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Rock’s - 995 ml 29,58 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Seagram’s Extra Dry - 750 ml 89,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Seagers - 980 ml 44,77 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Tanqueray London - 750 ml 123,39 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
4. Rum Bacardi - 750 ml 32,75 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bacardi - 980 ml 37,65 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Montilla - 1 l 17,65 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Montilla - 700 ml 16,40 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
5. Tequila El Jimador - 750 ml 87,81 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jose Cuervo - 750 ml 112,25 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Sauza - 750 ml 86,40 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
6. Vodca Absolut - 1 l 112,38 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Absolut - 1,5 l 179,99 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Absolut - 750 ml 82,44 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Absolut 100 - 1 l 145,99 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Absolut Elyx - 1 l 194,40 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Absolut Elyx - 750 ml 99,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bigloff - 870 ml 7,08 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bolvana - 965 ml 8,47 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Ciroc - 750 ml 158,75 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
D’Ouro - 965 ml 8,51 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Din Danzka - 1 l 78,56 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Finlandia Classic - 1 l 75,53 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Grey Goose - 200 ml 59,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Grey Goose - 750 ml 139,00 Instrução Normativa CAT Nº 38 DE 22/11/2018, efeitos a partir de 01/12/2018
Ketel One - 1 l 69,10 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Natasha - 1 l 14,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Nordoff - 1 l 7,63 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Orloff - 1 l 27,08 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Orloff - 250 ml 9,84 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Paloff - 980 ml 6,68 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Skyy - 980 ml 31,96 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Slova - 480 ml 4,77 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Slova - 980 ml 7,89 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Smirnoff - 350 ml 15,60 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Smirnoff - 600 ml 22,07 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Smirnoff - 998 ml 35,46 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Sobieski - 1 l 47,41 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Sobieski - 750 ml 29,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Stolichnaya - 1 l 86,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Vorus - 1 l 19,32 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Wiborowa - 1 l 89,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
7.Uísque Ballantines 12 anos - 1 l 102,12 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Ballantines 12 anos - 750 ml 84,66 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Ballantines Finest - 1 l 69,54 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Ballantines Finest - 750 ml 60,47 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bell’s - 700 ml 34,13 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Black & White - 1 l 44,83 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Black & White - 250 ml 16,30 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bourbon Woodford Reserve - 750 ml 74,97 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Buchanan’s - 1 l 162,22 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Buchanan’s 18 anos - 750 ml 999,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Bulleit Bourbon - 750 ml 113,82 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Chivas Regal 12 anos - 1 l 133,12 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Chivas Regal 12 anos - 750 ml 114,47 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Chivas 18 anos - 750 ml 439,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Chivas Regal Extra - 750 ml 216,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Cutty Sark - 1 l 87,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Cutty Sark 12 anos - 1 l 169,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Cutty Sark Black - 1 l 149,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Cutty Sark Emerald 12 anos – 1 l 229,99 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Cutty Sark Storm - 750 ml 119,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Dewar’s 12 anos - 1 l 162,50 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Dewar’s 15 anos The Monarch - 1 l 249,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Dewar’s Signature - 750 ml 999,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Dewar’s White Label - 1 l 89,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Dimple Golden Selection - 1 l 345,08 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Glenkinchie 12 anos – 750 ml 299,99 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Gran Macnish - 1 l 57,72 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Grant’s - 1 l 62,40 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Gran Par - 1 l 28,17 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Haig - 1 l 59,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
J&B – 1 l 110,42 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Fire - 1 l 135,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Gentleman - 1 l 148,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Honey - 1 l 119,68 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Old Nº 7 - 1 l 129,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Old Nº 7 - 200 ml 37,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Old Nº 7 - 375 ml 49,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Sinatra – 1 l 659,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jack Daniel’s Single Barrel - 750 ml 229,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jameson - 1 l 109,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Jim Beam - 1 l 101,91 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Black Label - 1 l 189,55 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Johnnie Walker Black Label - 200 ml 49,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Black Label - 3 l 549,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Black Label - 500 ml 125,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Black Label - 750 ml 143,88 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Blue Label - 750 ml 897,56 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Johnnie Walker Double Black - 1 l 197,58 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Johnnie Walker Gold Label - 750 ml 269,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Gold Reserve - 750 ml 145,49 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Green Label - 1 l 404,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Green Label - 750 ml 347,25 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Red Label - 1 l 92,29 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Johnnie Walker Red Label - 200 ml 39,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Red Label - 350 ml 33,26 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Red Label - 500 ml 52,89 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Johnnie Walker Red Label - 750 ml 76,20 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
Johnnie Walker Red Rye Finish - 750 ml 130,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Johnnie Walker Swing - 750 ml 375,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Logan 12 anos - 1 l 123,99 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Logan 12 anos - 700 ml 93,76 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Logan Heritage - 700 ml 105,26 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Mac Seller’s - 1 l 38,57 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Macallan Sienna - 700 ml 1.089,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Natu Nobilis - 1 l 31,07 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Natu Nobilis - 250 ml 9,19 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Eigth - 1 l 25,94 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Eigth - 200 ml 14,92 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Parr 12 anos - 1 l 136,65 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Parr 12 anos - 750 ml 104,87 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Parr 18 anos - 1 l 249,90 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Parr Silver - 1 l 109,30 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Passport - 1 l 35,22 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Passport - 250 ml 11,58 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Passport - 670 ml 31,34 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Royal Label - 1 l 52,73 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Royal Salute 21 anos – 700 ml 879,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Singleton Of Glen Ord - 700 ml 142,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Talisker 10 anos - 750 ml 329,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Teacher’s - 1 l 37,63 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Teacher’s - 250 ml 12,25 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Teacher’s - 500 ml 23,38 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Teacher’s 12 anos Golden Thistle - 750 ml 93,12 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
The Famous Grouse 12 anos - 1 l 219,00 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
The Famous Grouse Finest - 1 l 71,58 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
The Famous Grouse Finest- 750 ml 65,12 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Wall Street - 1 l 30,99 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
White Horse - 1 l 71,77 Instrução Normativa CAT Nº 35 DE 25/10/2018
White Horse - 500 ml 49,45 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Wild Turkey - 1 l 106,05 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Willian Lawson’s - 1 l 55,30 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
8. Outros Black Stone - 1 l 18,80 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Chanceler - 1 l 13,96 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Master Gold - 900 ml 12,71 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Old Red Malte - 1 l 15,56 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018
Olden Blend - 900 ml 12,97 Instrução Normativa CAT Nº 33 DE 27/09/2018