Instrução Normativa SAT nº 33 DE 27/10/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 03 nov 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00033, de 27 de Outubro de 2016.

BOLETIM INFORMATIVO LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACUCARES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
18.1.1 UN AÇÚCAR CRISTAL PACOTE COM 1 KG 3,00 00033/2016 01.11.2016
18.1.1 UN AÇÚCAR CRISTAL PACOTE COM 2 KG 5,49 00033/2016 01.11.2016
18.1.1 UN AÇÚCAR CRISTAL PACOTE COM 5 KG 14,43 00033/2016 01.11.2016
18.1.1 UN AÇÚCAR CRISTAL FARDO COM 30 KG 80,31 00033/2016 01.11.2016
18.1.1 UN AÇÚCAR CRISTAL SACO 60 KG 160,60 00033/2016 01.11.2016
18.1.2 UN AÇÚCAR REFINADO PACOTE COM 500 G 3,62 00033/2016 01.11.2016
18.1.2 UN AÇÚCAR REFINADO PACOTE COM 1 KG 4,71 00033/2016 01.11.2016
18.1.2 UN AÇÚCAR REFINADO PACOTE COM 5 KG 20,33 00033/2016 01.11.2016
18.1.2 UN AÇÚCAR REFINADO FARDO COM 10 KG 47,97 00033/2016 01.11.2016
18.1.3 UN AÇÚCAR MASCAVO PACOTE COM 500G 5,68 00033/2016 01.11.2016
18.1.3 UN AÇÚCAR MASCAVO PACOTE COM 1 KG 10,44 00033/2016 01.11.2016
18.1.9 SC AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG 180,00 00033/2016 01.11.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
AÇUCARES