Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 33 DE 21/10/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 23 out 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Outubro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00033, de 21 de Outubro de 2013

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: ARROZ
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
9.1.1 SC ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG 65,25 00033/2013 23.10.2013
9.1.17 FD ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C.OESTE 64,38 00033/2013 23.10.2013
9.1.41 T ARROZ A GRANEL - T 1295,00 00033/2013 23.10.2013
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg 74,42 00033/2013 23.10.2013
9.1.43 SC ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG 107,97 00033/2013 23.10.2013
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg 39,60 00033/2013 23.10.2013
9.1.44 SC ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG 63,33 00033/2013 23.10.2013
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 1 62,94 00033/2013 23.10.2013
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 2 56,09 00033/2013 23.10.2013
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 3 51,73 00033/2013 23.10.2013
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 4 40,00 00033/2013 23.10.2013
9.1.45 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - FD 30 KG TIPO 5 29,25 00033/2013 23.10.2013
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 1 133,00 00033/2013 23.10.2013
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 2 108,42 00033/2013 23.10.2013
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 3 89,00 00033/2013 23.10.2013
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 4 60,00 00033/2013 23.10.2013
9.1.46 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO - SC - 60 KG TIPO 5 58,50 00033/2013 23.10.2013
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 1 67,36 00033/2013 23.10.2013
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 2 59,35 00033/2013 23.10.2013
9.1.47 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - FD - 30 KG TIPO 3 59,13 00033/2013 23.10.2013
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 1 109,33 00033/2013 23.10.2013
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 2 83,75 00033/2013 23.10.2013
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 3 81,85 00033/2013 23.10.2013
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 4 80,00 00033/2013 23.10.2013
9.1.48 SC ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - SC - 60 KG TIPO 5 51,75 00033/2013 23.10.2013
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro) 44,06 00033/2013 23.10.2013
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro) 36,50 00033/2013 23.10.2013
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro) 28,50 00033/2013 23.10.2013
9.1.49 SC ARROZ EM CASCA - SC - 60 KG AP - (abaixo de 40%
de inteiro)
21,75 00033/2013 23.10.2013
Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
9.2.1 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA 50 kg 28,74 00033/2013 23.10.2013
9.2.1 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA Saco de 60 KG 30,00 00033/2013 23.10.2013
9.2.6 SC MILHO Em GRÃO - SELECIONADO 50 kg 29,23 00033/2013 23.10.2013
9.2.6 SC MILHO Em GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG 30,51 00033/2013 23.10.2013
9.2.9 T MILHO DEBULHADO A GRANEL - T 545,23 00033/2013 23.10.2013
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 9,36 00033/2013 23.10.2013
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
10.1.1 KG FÉCULA DE MANDIOCA 3,69 00033/2013 23.10.2013
10.1.2 KG POLVILHO AZÊDO 4,91 00033/2013 23.10.2013
10.1.3 KG POLVILHO 4,22 00033/2013 23.10.2013
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
10.2.2 SC FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG 168,00 00033/2013 23.10.2013
10.2.3 SC FARINHA DE PUBA - SC 254,00 00033/2013 23.10.2013
10.2.14 SC QUIRELA DE ARROZ - 60 KG 42,50 00033/2013 23.10.2013
10.2.34 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL 3,52 00033/2013 23.10.2013
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1 3,59 00033/2013 23.10.2013
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2 2,93 00033/2013 23.10.2013
10.2.35 KG FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL 3,31 00033/2013 23.10.2013
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COmUm-INDUSTRIAL - 25 KG TIpO 1 62,37 00033/2013 23.10.2013
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COmUm-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2 67,21 00033/2013 23.10.2013
10.2.36 SC FARINHA DE TRIGO - COmUm-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL 105,33 00033/2013 23.10.2013
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COmUm-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 143,28 00033/2013 23.10.2013
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COmUm-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 107,75 00033/2013 23.10.2013
10.2.37 SC FARINHA DE TRIGO - COmUm-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 107,08 00033/2013 23.10.2013
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1 4,71 00033/2013 23.10.2013
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2 3,39 00033/2013 23.10.2013
10.2.38 KG FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL 3,19 00033/2013 23.10.2013
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1 117,33 00033/2013 23.10.2013
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2 90,00 00033/2013 23.10.2013
10.2.39 SC FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL 107,81 00033/2013 23.10.2013



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: GRÃOS
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
11.1.1 KG SOJA COMERCIAL KG 2,08 00033/2013 23.10.2013
11.1.2 SC SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG 55,30 00033/2013 23.10.2013
11.1.3 KG SOJA Em GRÃO PARA SEMENTE - KG 2,25 00033/2013 23.10.2013
11.1.4 SC SOJA Em GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG 120,00 00033/2013 23.10.2013
11.1.10 T SOJA A GRANEL - T 997,67 00033/2013 23.10.2013



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLASubgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS          
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
11.3.5 T CANA PARA RAÇÃO 160,00 00033/2013 23.10.2013



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
11.4.1 UN AMÊNDOA DE BABAÇÚ 1,10 00033/2013 23.10.2013
11.4.2 KG ANDROPOGON 5,54 00033/2013 23.10.2013
11.4.3 KG ANDROPOGON - COM IMPUREZA 2,52 00033/2013 23.10.2013
11.4.4 KG ANDROPOGON - COM TERRA 2,30 00033/2013 23.10.2013
11.4.5 KG BRACHIARIA BRIZANTA 10,57 00033/2013 23.10.2013
11.4.6 KG BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA 7,93 00033/2013 23.10.2013
11.4.7 KG BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA 5,50 00033/2013 23.10.2013
11.4.8 KG BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO) 26,06 00033/2013 23.10.2013
11.4.9 KG BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA 19,06 00033/2013 23.10.2013
11.4.10 KG BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA 16,50 00033/2013 23.10.2013
11.4.13 KG SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA 4,50 00033/2013 23.10.2013
11.4.14 SC SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG 270,00 00033/2013 23.10.2013
11.4.15 KG SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA 3,00 00033/2013 23.10.2013
11.4.16 SC SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG 180,00 00033/2013 23.10.2013



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: ALGODÃO
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
11.5.1 @ ALGODÃO - Em CAROÇO - TIPO 5 21,60 00033/2013 23.10.2013
11.5.2 @ ALGODÃO - Em CAROÇO - TIPO 6 18,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.3 @ ALGODÃO - Em PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO 30,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.4 @ ALGODÃO - Em PLUMA - TIPO 4 62,68 00033/2013 23.10.2013
11.5.5 @ ALGODÃO - Em PLUMA - TIPO 5 63,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.6 @ ALGODÃO - Em PLUMA - TIPO 6 61,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.7 @ ALGODÃO - EM PLUMA - Tipo 7 56,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.8 @ ALGODÃO - Em PLUMA - TIPO 8 35,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.9 @ ALGODÃO - Em PLUMA - TIPO 9 30,00 00033/2013 23.10.2013
11.5.10 KG CAROÇO DE ALGODÃO 0,92 00033/2013 23.10.2013



Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: FEIJÃO
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I.N. VIGÊNCIA
11.6.19 KG FEIJÃO Classe 2 3,88 00033/2013 23.10.2013
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 1 198,54 00033/2013 23.10.2013
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2 141,50 00033/2013 23.10.2013
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3 153,00 00033/2013 23.10.2013
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4 127,00 00033/2013 23.10.2013
11.6.20 SC FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5 105,00 00033/2013 23.10.2013



Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACUCARES
         
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT.
ALTERAÇÃO
 
        I.N. VIGÊNCIA
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG pacote com 1kg 1,89 00033/2013 23.10.2013
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG pacote com 2 kg 3,33 00033/2013 23.10.2013
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG pacote com 5kg 8,49 00033/2013 23.10.2013
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Fardo com 30kg 48,43 00033/2013 23.10.2013
18.1.1 KG AÇÚCAR CRISTAL - KG Saco 60 kg para Reembalar em pacotes de 2 Kg 85,95 00033/2013 23.10.2013
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO pacote com 500 g 3,03 00033/2013 23.10.2013
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO pacote com 1 kg 3,02 00033/2013 23.10.2013
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO pacote com 5 kg 11,30 00033/2013 23.10.2013
18.1.2 KG AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg 26,90 00033/2013 23.10.2013
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO pacote com 500g 6,86 00033/2013 23.10.2013
18.1.3 KG AÇÚCAR MASCAVO pacote com 1 kg 8,34 00033/2013 23.10.2013
18.1.9 SC AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL - SACO 50 KG 52,00 00033/2013 23.10.2013


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


CEREAIS
ARROZ
 
Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)  
Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)  
Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)  
AP - (abaixo de 40% de inteiro)  
Fardo com 30kg  
Saco de 60 KG  
TIpO 1  
TIpO 2  
TIpO 3  
TIpO 4  
TIpO 5  



CEREAIS
MILHO
 
50 kg  
Saco de 60 KG  



PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
 
TIPO 1  
TIPO 2  
INTEGRAL  
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
GRÃOS
 
Saco de 60 KG  



SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
FEIJÃO
 
Classe 1 ROXO, OUTRAS MARCAS, CARIOQUINHA
Classe 2 CAUPI, AMARELO
Classe 3 CAUPI SEMPRE VERDE
Classe 4 CAUPI BRANCO FRADINHO
Classe 5 PRETO



AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
ACUCARES
 
pacote com 1kg  
pacote com 2 kg  
pacote com 5kg  
Fardo com 30kg  
pacote com 500g  
pacote com 500 g  
pacote com 1 kg  
pacote com 5 kg  
Fardo com 10 kg  
pacote com 1 kg  
Saco 60 Kg para Reembalar em pacotes de 2 Kg