Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 04/08/2015
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 05 ago 2015
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 05 de Agosto de 2015
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00032, de 04 de Agosto de 2015
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
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Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: REFRIGERANTES |
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| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I.N. | VIGÊNCIA | ||||
| 22.9.32 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000ML CLASSE 1 | 13,05 | 00032/2015 | 05.08.2015 |
| 22.9.33 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML TIPO ZERO CLASSE 1 | 13,57 | 00032/2015 | 05.08.2015 |
| 22.9.34 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000ML CLASSE 2 | 12,00 | 00032/2015 | 05.08.2015 |
| 22.9.35 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML CLASSE 1 | 5,00 | 00032/2015 | 05.08.2015 |
| 22.9.36 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML CLASSE 2 | 4,40 | 00032/2015 | 05.08.2015 |
| 22.9.37 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML CLASSE 1 | 3,99 | 00032/2015 | 05.08.2015 |