Instrução Normativa SGT nº 31 de 01/11/2011

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 08 nov 2011

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de Novembro de 2011.

MARCÉLIO RODRIGUES LIMA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00031, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: ARROZ
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
9.1.1
SC
ARROZ AGULHINHA DO SUL - COM CASCA - 60 KG
34,25
00031/2011
09.11.2011
9.1.2
FD
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 30 KG
59,35
00031/2011
09.11.2011
9.1.3
SC
ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO - 60 KG
68,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.4
FD
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 30 KG
25,64
00031/2011
09.11.2011
9.1.5
SC
ARROZ BENEFICIADO - ABAIXO DO PADRÃO - 60 KG
42,53
00031/2011
09.11.2011
9.1.6
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 30 KG
44,36
00031/2011
09.11.2011
9.1.7
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 1 - 60 KG
77,63
00031/2011
09.11.2011
9.1.8
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 30 KG
37,53
00031/2011
09.11.2011
9.1.9
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 2 - 60 KG
72,75
00031/2011
09.11.2011
9.1.10
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 30 KG
32,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.11
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 3 - 60 KG
59,40
00031/2011
09.11.2011
9.1.12
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 30 KG
26,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.13
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 4 - 60 KG
50,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.14
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 30 KG
29,47
00031/2011
09.11.2011
9.1.15
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO - TIPO 5 - 60 KG
43,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.16
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG
46,41
00031/2011
09.11.2011
9.1.17
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 30 KG - SUL/C. OESTE
58,05
00031/2011
09.11.2011
9.1.18
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 1 - 60 KG
72,77
00031/2011
09.11.2011
9.1.19
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 30 KG
36,12
00031/2011
09.11.2011
9.1.20
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 2 - 60 KG
62,98
00031/2011
09.11.2011
9.1.21
FD
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 30 KG
31,92
00031/2011
09.11.2011
9.1.22
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 3 - 60 KG
54,67
00031/2011
09.11.2011
9.1.23
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 4 - 60 KG
52,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.24
SC
ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO - TIPO 5 - 60 KG
50,00
00031/2011
09.11.2011
9.1.38
SC
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)
32,79
00031/2011
09.11.2011
9.1.38
SC
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)
28,50
00031/2011
09.11.2011
9.1.38
SC
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)
24,17
00031/2011
09.11.2011
9.1.38
SC
ARROZ LONGO COM CASCA - 60 KG AP - (abaixo de 40% de inteiro)
20,00
00031/2011
09.11.2011

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
9.2.1
SC
MILHO - DEBULHADO SC 50 kg
30,24
00031/2011
09.11.2011
9.2.1
SC
MILHO - DEBULHADO SC 60 KG
34,83
00031/2011
09.11.2011
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: AMIDOS E FÉCULAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
10.1.1
KG
FÉCULA DE MANDIOCA
2,30
00031/2011
09.11.2011
10.1.2
KG
POLVILHO AZÊDO
3,30
00031/2011
09.11.2011
10.1.3
KG
POLVILHO
2,59
00031/2011
09.11.2011
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
10.2.2
SC
FARINHA DE MANDIOCA - 60 KG
103,50
00031/2011
09.11.2011
10.2.3
SC
FARINHA DE PUBA - SC
100,01
00031/2011
09.11.2011
10.2.14
SC
QUIRELA DE ARROZ - 60 KG
27,57
00031/2011
09.11.2011
10.2.34
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL
3,23
00031/2011
09.11.2011
10.2.35
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1
2,67
00031/2011
09.11.2011
10.2.35
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2
2,24
00031/2011
09.11.2011
10.2.35
KG
FARINHA DE TRIGO - COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL
2,44
00031/2011
09.11.2011
10.2.36
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 1
53,63
00031/2011
09.11.2011
10.2.36
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG TIPO 2
49,76
00031/2011
09.11.2011
10.2.36
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 25 KG INTEGRAL
54,00
00031/2011
09.11.2011
10.2.37
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1
100,92
00031/2011
09.11.2011
10.2.37
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2
92,43
00031/2011
09.11.2011
10.2.37
SC
FARINHA DE TRIGO - COMUM-INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL
106,60
00031/2011
09.11.2011
10.2.38
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 1
2,82
00031/2011
09.11.2011
10.2.38
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO TIPO 2
2,56
00031/2011
09.11.2011
10.2.38
KG
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - DOMÉSTICO INTEGRAL
2,79
00031/2011
09.11.2011
10.2.39
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 1
98,67
00031/2011
09.11.2011
10.2.39
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG TIPO 2
85,04
00031/2011
09.11.2011
10.2.39
SC
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL - INDUSTRIAL - 50 KG INTEGRAL
107,81
00031/2011
09.11.2011
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: GRÃOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
11.1.1
KG
SOJA COMERCIAL KG
1,48
00031/2011
09.11.2011
11.1.2
SC
SOJA COMERCIAL SACO 60 KG
43,69
00031/2011
09.11.2011
11.1.3
KG
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE
1,23
00031/2011
09.11.2011
11.1.4
SC
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG
70,82
00031/2011
09.11.2011
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
11.3.5
T
CANA PARA RAÇÃO
25,00
00031/2011
09.11.2011
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
11.4.1
UN
AMÊNDOA DE BABAÇÚ
2,30
00031/2011
09.11.2011
11.4.2
KG
ANDROPOGON
4,11
00031/2011
09.11.2011
11.4.3
KG
ANDROPOGON - COM IMPUREZA
2,50
00031/2011
09.11.2011
11.4.4
KG
ANDROPOGON - COM TERRA
5,63
00031/2011
09.11.2011
11.4.5
KG
BRACHIARIA BRIZANTA
16,13
00031/2011
09.11.2011
11.4.6
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM IMPUREZA
13,39
00031/2011
09.11.2011
11.4.7
KG
BRACHIARIA BRIZANTA - COM TERRA
11,10
00031/2011
09.11.2011
11.4.8
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - (QUICÚIO)
24,14
00031/2011
09.11.2011
11.4.9
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM IMPUREZA
17,70
00031/2011
09.11.2011
11.4.10
KG
BRACHIARIA HUMIDÍCULA - COM TERRA
14,55
00031/2011
09.11.2011
11.4.13
KG
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA
1,63
00031/2011
09.11.2011
11.4.14
SC
SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA - 60 KG
96,00
00031/2011
09.11.2011
11.4.15
KG
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA
1,58
00031/2011
09.11.2011
11.4.16
SC
SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA - 60 KG
85,00
00031/2011
09.11.2011
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: ALGODÃO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
11.5.1
@
ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 5
21,60
00031/2011
09.11.2011
11.5.2
@
ALGODÃO - EM CAROÇO - TIPO 6
18,00
00031/2011
09.11.2011
11.5.3
@
ALGODÃO - EM PLUMA - ABAIXO DO PADRÃO
47,30
00031/2011
09.11.2011
11.5.4
@
ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 4
57,20
00031/2011
09.11.2011
11.5.5
@
ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 5
56,10
00031/2011
09.11.2011
11.5.6
@
ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 6
55,00
00031/2011
09.11.2011
11.5.7
@
ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 7
51,70
00031/2011
09.11.2011
11.5.8
@
ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 8
48,40
00031/2011
09.11.2011
11.5.9
@
ALGODÃO - EM PLUMA - TIPO 9
47,30
00031/2011
09.11.2011
11.5.10
KG
CAROÇO DE ALGODÃO
0,70
00031/2011
09.11.2011
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: FEIJÃO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
11.6.1
SC
FEIJÃO AMARELO 60 KG
137,00
00031/2011
09.11.2011
11.6.3
SC
FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG
123,15
00031/2011
09.11.2011
11.6.4
SC
FEIJÃO CAUPI - 60 KG
181,25
00031/2011
09.11.2011
11.6.5
KG
FEIJÃO CAUPI - 1 KG
4,40
00031/2011
09.11.2011
11.6.6
SC
FEIJÃO CAUPI SEMPRE VERDE - 60 KG
167,15
00031/2011
09.11.2011
11.6.7
SC
FEIJÃO CAUPI BRANCO FRADINHO - 60 KG
232,50
00031/2011
09.11.2011
11.6.8
SC
FEIJÃO CAUPI BR - 17 - 60 KG
135,00
00031/2011
09.11.2011
11.6.11
SC
FEIJÃO PRETO 60 KG
143,75
00031/2011
09.11.2011
11.6.12
SC
FEIJÃO ROXO 60 KG
220,00
00031/2011
09.11.2011
Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
Subgrupo: ACÚCARES
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
 
 
 
 
I.N.
VIGÊNCIA
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1kg
2,23
00031/2011
09.11.2011
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg
4,25
00031/2011
09.11.2011
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5kg
10,65
00031/2011
09.11.2011
18.1.1
KG
AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30kg
63,83
00031/2011
09.11.2011
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g
2,94
00031/2011
09.11.2011
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg
3,49
00031/2011
09.11.2011
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg
11,30
00031/2011
09.11.2011
18.1.2
KG
AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg
37,22
00031/2011
09.11.2011
18.1.3
KG
AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g
4,30
00031/2011
09.11.2011
18.1.3
KG
AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg
6,88
00031/2011
09.11.2011
18.1.4
SC
AÇÚCAR CRISTAL - SACO 60 KG (PARA REEMBALAR EM PACOTES DE 2 KG)
84,62
00031/2011
09.11.2011

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
ARROZ
Tipo 1 - (acima de 55% de inteiro)
 
Tipo 2 - (acima de 50% de inteiro)
 
Tipo 3 - (acima de 40% de inteiro)
 
AP - (abaixo de 40% de inteiro)
 
CEREAIS
MILHO
50 kg
 
60 KG
 
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1
 
TIPO 2
 
INTEGRAL
 
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
GRÃOS
60 KG
 
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
ACUCARES
Pacote com 1kg
 
Pacote com 2 kg
 
Pacote com 5kg
 
Fardo com 30kg
 
Pacote com 500g
 
Pacote com 500 g
 
Pacote com 1 kg
 
Pacote com 5 kg
 
Fardo com 10 kg
 
Pacote com 1 kg