O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, na Instrução Normativa SARC nº 14, de 15 de dezembro de 2004, na Instrução Normativa SDA nº 17, de 21 de maio de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.008688/2008-10, resolve:

Art. 1º Alterar os subitens 3.1.2, 4.1 e 4.1.2, do Anexo à Instrução Normativa SDA nº 17, de 21 de maio de 2007, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"3.1.2. Procedimentos

A proveta plástica de 500 mL deverá ser preenchida até aproximadamente a marca de 300 mL com o substrato na umidade atual. Em seguida, esta proveta é deixada cair, sob a ação de sua própria massa, de uma altura de 10 cm, por 10 (dez) vezes consecutivas. Com auxílio da espátula nivela-se a superfície levemente e lê-se o volume obtido (mL). Em seguida, pesa-se o material (g) descontando a massa da proveta. O procedimento deverá ser repetido por três vezes com subamostras diferentes. Deverá ser expresso o valor da média das medições, em número inteiro.

D.úmida (kg/m3) = [Massa úmida (g)/Volume (mL)] x 1000

O valor da densidade seca (média de três amostras) é obtido aplicando-se a seguinte fórmula:

D.seca (kg/m3) =D. úmida (kg/m3) x [100 - Umidade Atual (%)/ 100]." (NR)

"4.1. Substratos em geral e condicionadores de solos

Exprime a máxima quantidade de água retida por um substrato ou condicionador de solo, após saturação e cessada a drenagem, quando submetida à tensão de 10 cm de coluna de água ou 1kPa (10hPa)." (NR)

"4.1.2. Procedimentos

Os valores de retenção de água são obtidos pelo método da mesa de tensão, utilizando-se os seguintes procedimentos:

Vedação do fundo dos anéis com tela presa por um atilho de borracha;

Pesagem destes anéis;

Preenchimento dos anéis com o substrato ou condicionador de solo. A massa do material a ser acrescentada deverá ser calculada de acordo com a seguinte fórmula:

M = (V x D. úmida)/1000

sendo:

M= massa a ser acrescentada no anel (g)

V= volume interno do cilindro (m3)

D= densidade do material calculada de acordo com item 3.1.2. (kg/m3)

Saturação dos cilindros, por 24 (vinte e quatro) horas, com uma lâmina de água localizada 0,5 cm abaixo da borda destes;

Colocação dos anéis sobre a mesa de tensão (coberta com papel filtro);

AJUSTE da tensão para 10cm de coluna de água (1kPa ou 10hPa);

Permanência na mesa até atingir equilíbrio (cerca de 48 horas);

Pesagem da amostra após a retirada da mesa (Massa 1) em g; e

Secagem das amostras em estufa a 65ºC (cerca de 48 horas) até massa constante (Massa 2) em g.

A determinação da CRA10 é efetuada com o valor de umidade volumétrica obtida por meio do percentual de água retida na tensão de 10 cm de coluna de água. A análise deverá ser conduzida em triplicata, sendo expresso o valor médio.

Cálculo do valor de CRA expresso em % (volume/volume), considerando densidade da água igual a 1g/cm3;

CRA10 (% v/v) = [(Massa 1 (g) - Massa 2 (g)) x 100]/Volume do anel (cm3)

Cálculo do valor de CRA expresso em % (massa/massa):

CRA10 (% m/m) = [(Massa 1 (g) - Massa 2 (g)) x 100]/Massa 2 (g)." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO AFONSO KROETZ