Instrução Normativa SAT nº 30 DE 04/08/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 ago 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Agosto de 2016.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00030, de 04 de Agosto de 2016 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: Produtos CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
49.1.69 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA 2800,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.69 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA 2820,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.69 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA 3020,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.69 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA 2355,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.69 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA 1720,42 00030/2016 08.08.2016
49.1.69 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO PINTADA 1730,19 00030/2016 08.08.2016
49.1.70 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA 1457,50 00030/2016 08.08.2016
49.1.70 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO Natural 1505,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.71 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1 839,58 00030/2016 08.08.2016
49.1.71 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2 722,61 00030/2016 08.08.2016
49.1.71 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3 687,50 00030/2016 08.08.2016
49.1.72 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1 680,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.72 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2 580,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.72 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3 475,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.73 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1 510,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.73 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2 408,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.73 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3 160,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.74 MIL TELHA ROMANA Na Cerâmica 750,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.74 MIL TELHA ROMANA no Depósito 1350,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.75 MIL TELHA CIMENTO Concreto 1820,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.75 MIL TELHA CIMENTO Telha Nossa 2250,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.75 MIL TELHA CIMENTO Telha Durax 2125,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.75 MIL TELHA CIMENTO Teto 1850,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.75 MIL TELHA CIMENTO Tégula 3300,00 00030/2016 08.08.2016
49.1.75 MIL TELHA CIMENTO Tecnotelha 2725,00 00030/2016 08.08.2016


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Produtos Cerâmicos Telhas
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 EDIMAC, CERTO, ALENCAR, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, TOCANTINS, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, JOCA COSTA, PAI ETERNO
Classe 3 JONIS, SANTA MARIA, CERMAR, NOSSA SENHORA DA GUIA, CERAMICA SOUZA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, TETO, VITÓRIA, SANTA RITA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ, PAMPA