Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30 DE 11/11/2016
Norma Municipal - Salvador - BA - Publicado no DOM em 16 nov 2016
Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2017, previsto no item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.
O Secretário da Fazenda do Município do Salvador, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o previsto no item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2017, conforme Anexo Único constante desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 11 de novembro de 2016.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO ÚNICO - CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DE PRÊMIOS DO PROGRAMA NOTA SALVADOR
| Nº DO SORTEIO | NFS-E ABRANGIDAS PELO SORTEIO | DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA OU DESISTÊNCIA DO PARTICIPANTE | DATA LIMITE PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DOS BILHETES DE CADA PARTICIPANTE | DATA DE EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS | DATA LIMITE PARA PUBLICAÇÃO DO SORTEIO |
| 37 | DEZEMBRO/2016 | 10.01.2017 | 27.01.2017 | 28.01.2017 | 03.02.2017 |
| 38 | JANEIRO/2017 | 10.02.2017 | 21.02.2017 | 22.02.2017 | 06.03.2017 |
| 39 | FEVEREIRO/2017 | 10.03.2017 | 28.03.2017 | 29.03.2017 | 07.04.2017 |
| 40 | MARÇO/2017 | 10.04.2017 | 25.04.2017 | 26.04.2017 | 05.05.2017 |
| 41 | ABRIL/2017 | 10.05.2017 | 26.05.2017 | 27.05.2017 | 02.06.2017 |
| 42 | MAIO/2017 | 10.06.2017 | 27.06.2017 | 28.06.2017 | 07.07.2017 |
| 43 | JUNHO/2017 | 10.07.2017 | 28.07.2017 | 29.07.2017 | 04.08.2017 |
| 44 | JULHO/2017 | 10.08.2017 | 29.08.2017 | 30.08.2017 | 06.09.2017 |
| 45 | AGOSTO/2017 | 10.09.2017 | 26.09.2017 | 27.09.2017 | 06.10.2017 |
| 46 | SETEMBRO/2017 | 10.10.2017 | 27.10.2017 | 28.10.2017 | 06.11.2017 |
| 47 | OUTUBRO/2017 | 10.11.2017 | 28.11.2017 | 29.11.2017 | 07.12.2017 |
| 48 | NOVEMBRO/2017 | 10.12.2017 | 19.12.2017 | 20.12.2017 | 29.12.2017 |
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