Instrução Normativa DRP nº 30 de 10/04/2007

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 12 abr 2007

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
4,63
 
 
Dianteiro:
 
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
 
- Acém
 
- Coração da Paleta
 
- Costela do Dianteiro
 
- Cupim
 
- Pá
 
- Paleta
 
- Peito
 
- Peixinho
 
- Pescoço
 
- Raquete
 
- Dianteiro com osso
3,75
- Dianteiro sem osso
5,30
 
 
Traseiro:
 
- Alcatra
8,53
- Bisteca
6,06
- Capa de Filé
7,37
- Contrafilé
8,14
- Coxão
4,39
- Coxão com Alcatra
4,77
- Coxão Duro
6,46
- Coxão Mole
7,49
- Filé de Costela
8,39
- Filé de Lombo
8,39
- Filé Mignon
14,09
- Lagarto
6,72
- Lombo
5,70
- Lombo com Alcatra
6,06
- Maminha da Alcatra
8,53
- Patinho
6,84
- Picanha
11,63
- Quarto Traseiro
5,30
- Tibone
6,34
- Traseiro Serrote
5,42
 
 
Ponta de Agulha:
 
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
 
- Bife do Vazio
 
- Costela do Traseiro
 
- Diafragma
 
- Fralda
 
- Vazio
 
- Ponta de Agulha com osso
4,52
- Ponta de Agulha sem osso
5,30
 
 
Outros Produtos Comestíveis:
 
- Aranha do Coxão Mole
5,54
- Bife do Dianteiro
4,77
- Bife do Traseiro
7,23
- Carne Moída de 1ª
6,34
- Carne Moída de 2ª
4,39
- Coração
2,60
- Costela Desossada
6,20
- Fígado
3,37
- Língua
4,52
- Matambre
5,70
- Miolos
2,72
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
2,34
- Músculo Duro
3,87
- Músculo Mole
5,04
- Osso Buço
3,99
- Patas
1,55
- Rabada
3,75
- Retalho de 1ª
5,81
- Retalho de 2ª
3,75
- Rins
2,01
- Timo
3,03
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
4,79
- Do Traseiro
7,62
- Do Traseiro/Costela
6,51

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
8,80
- Cordeiro
9,61
- Miúdos
3,38

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:
 
- Dianteiro e Ponta de Agulha
7,23
- Traseiro
10,86
Ovina:
 
- Todos os Tipos
8,01

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual