Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 3 DE 07/02/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 11 fev 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Fevereiro de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00003, de 07 de Fevereiro de 2014

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO


Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - MANTEIGAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 5,29 00003/2014 12.02.2014
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,50 00003/2014 12.02.2014
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3 4,02 00003/2014 12.02.2014
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4 3,03 00003/2014 12.02.2014
4.1.7 LAT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,75 00003/2014 12.02.2014
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 4,25 00003/2014 12.02.2014
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 3,75 00003/2014 12.02.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 10,04 00003/2014 12.02.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2 9,57 00003/2014 12.02.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3 7,96 00003/2014 12.02.2014
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4 7,03 00003/2014 12.02.2014
4.1.10 LAT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 12,38 00003/2014 12.02.2014
4.1.11 TAB MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 8,10 00003/2014 12.02.2014
4.1.12 PT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 4,10 00003/2014 12.02.2014
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 3,59 00003/2014 12.02.2014
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3 2,92 00003/2014 12.02.2014
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
4.2.3 KG QUEIJO MINEIRO 18,11 00003/2014 12.02.2014
4.2.4 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG 23,83 00003/2014 12.02.2014
4.2.5 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 19,95 00003/2014 12.02.2014
4.2.6 KG QUEIJO PARMESÃO 38,41 00003/2014 12.02.2014
4.2.8 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG 27,78 00003/2014 12.02.2014
4.2.9 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 25,13 00003/2014 12.02.2014
4.2.10 CX REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G 68,25 00003/2014 12.02.2014
4.2.12 KG QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG 25,96 00003/2014 12.02.2014
4.2.13 KG QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 20,09 00003/2014 12.02.2014
4.2.28 UN REQUEIJÃO CASEIRO 15,00 00003/2014 12.02.2014
4.2.29 KG REQUEIJÃO CASEIRO KG 17,00 00003/2014 12.02.2014
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: LEITES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
4.3.3 L LEITE IN NATURA 1,22 00003/2014 12.02.2014
4.3.4 L LEITE IN NATURA - RESFRIADO 1,65 00003/2014 12.02.2014
4.3.1
0
L LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR 0,85 00003/2014 12.02.2014
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
4.5.2 CX OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ 86,63 00003/2014 12.02.2014
4.5.3 CX OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ 96,78 00003/2014 12.02.2014
4.5.4 DZ OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ 6,91 00003/2014 12.02.2014


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:


LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS
LATICÍNIOS - MANTEIGAS
Classe 1 AVIAÇÃO, LECO, PIRACANJUBA, VIGOR
Classe 2 CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ
Classe 3 CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, BATAVO
Classe 4 MEL, CAT