Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 29 DE 11/09/2013
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 set 2013
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 13.1, 13.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Setembro de 2013.
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00029, de 11 de Setembro de 2013
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I - N. | VIGÊNCIA | ||||
| 6.1.24 | SC | MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS | 62,25 | 00029/2013 | 16.09.2013 |
Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I - N. | VIGÊNCIA | ||||
| 6.2.3 | CX | BATATA - CX 50 KG | 109,02 | 00029/2013 | 16.09.2013 |
| 6.2.7 | CX | CEBOLA - CX 20 KG | 38,14 | 00029/2013 | 16.09.2013 |
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I - N. | VIGÊNCIA | ||||
| 13.1.2 | KG | BANHA DE PORCO - KG | 6,55 | 00029/2013 | 16.09.2013 |
| 13.1.3 | KG | SÊBO BOVINO | 1,70 | 00029/2013 | 16.09.2013 |
Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS
Subgrupo: OLEOS VEGETAIS
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
| I - N. | VIGÊNCIA | ||||
| 13.2.8 | CX | ÓLEO DE SOJA - 20 UN | 57,89 | 00029/2013 | 16.09.2013 |
| 13.2.9 | UN | ÓLEO DE SOJA | 3,02 | 00029/2013 | 16.09.2013 |