Instrução Normativa SAT nº 29 de 17/06/2010

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 18 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com os arts. 61 e 73 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.284, de 14 de março de 1997, resolve expedir a seguinte Instrução:

1. Fica alterado o subitem "5.4 Bebidas Energéticas Estimulantes até 260 ml" do item 5 da Instrução Normativa nº 4/2009, de 27.01.2009, para:

"5.4 Bebidas Energéticas Estimulantes 5.4.1 até 260 ml

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Burn Energy Drink	UN	5,41
Flash Power	UN	4,39
Flying Horse-Booster Light e Flash	UN	4,82
Night Power	UN	4,58
On Line Energy Drink	UN	4,19
Outras	UN	3,89
Red Bull	UN	6,85";

5.4.2 Em lata, de 261 a 500 ml

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Bad Boy Power Drink 269 ml	UN	5,51
Big Extra Power 473 ml	UN	4,86
Burn Energy Drink 270 ml	UN	5,80
Burn Energy Drink 473 ml	UN	6,71
Flying Horse 270 ml	UN	4,82
Flying Horse 310 ml	UN	5,04
Gladiator 270 ml	UN	4,70
Gadiator 473 ml	UN	6,05
Outras	UN	6,00
Red Bull 355 ml	UN	6,49";

5.4.3 Em pet 2.000 ml

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Energy Club 2000 ml	UN	18,00";

2. Ficam incluídos os produtos a seguir indicados ao subitem "5.11 Bebida Energ. Isoton. (HIDROELET.) pet ATÉ 500 ml" do item 5 da Instrução Normativa nº 4/2009, de 27.01.2009, com a seguinte redação:

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
I9 500 ml	UN	2,57
Powerade 500 ml	UN	2,55";

3. Fica alterado o valor do produto a seguir indicado constante do subitem "5.11 Bebida Energ. Isoton. (HIDROELET.) pet até 500 ml" do item 5 da Instrução Normativa nº 4/2009, de 27.01.2009, para:

"ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR
Marathon	UN	2,14";

4. Fica revogado o item "5.5 Beb Energ Est lata 261 a 500 ml Interno e Interestadual" da Instrução Normativa nº 4/2009, de 27.01.2009.

5. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a data de sua publicação.

GAB/SAT, 17 de junho 2010.

CLÁUDIO MEIRELLES MATOS

Superintendente de Administração Tributária