Instrução Normativa SAT nº 28 DE 04/08/2016
Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 08 ago 2016
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Agosto de 2016
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00028, de 04 de Agosto de 2016.
Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. VIGÊNCIA | |||||
9.2.6 | SC | MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg | 51,25 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.6 | SC | MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG | 64,73 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.9 | T | MILHO DEBULHADO A GRANEL - T | 840,14 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.14 | KG | SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA | 12,94 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.17 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1 | 42,44 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.17 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2 | 52,21 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.18 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1 | 49,25 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
9.2.18 | SC | MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2 | 56,70 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SOJA COMERCIAL |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. VIGÊNCIA | |||||
11.7.1 | SC | SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG | 74,92 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
11.7.3 | KG | SOJA COMERCIAL KG | 1,43 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
11.7.5 | KG | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG | 3,57 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
11.7.6 | SC | SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG | 195,42 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
11.7.7 | T | SOJA A GRANEL - T | 1238,91 | 00028/2016 | 08.08.2016 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS MILHO |
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Classe 1 | No produtor |
Classe 2 | Na cerealista |