Instrução Normativa SAT nº 28 DE 04/08/2016

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 08 ago 2016

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Agosto de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00028, de 04 de Agosto de 2016.

Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 kg 51,25 00028/2016 08.08.2016
9.2.6 SC MILHO EM GRÃO - SELECIONADO Saco de 60 KG 64,73 00028/2016 08.08.2016
9.2.9 T MILHO DEBULHADO A GRANEL - T 840,14 00028/2016 08.08.2016
9.2.14 KG SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA 12,94 00028/2016 08.08.2016
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 1 42,44 00028/2016 08.08.2016
9.2.17 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG Classe 2 52,21 00028/2016 08.08.2016
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 1 49,25 00028/2016 08.08.2016
9.2.18 SC MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG Classe 2 56,70 00028/2016 08.08.2016
Grupo:
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SOJA COMERCIAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
11.7.1 SC SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG 74,92 00028/2016 08.08.2016
11.7.3 KG SOJA COMERCIAL KG 1,43 00028/2016 08.08.2016
11.7.5 KG SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG 3,57 00028/2016 08.08.2016
11.7.6 SC SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG 195,42 00028/2016 08.08.2016
11.7.7 T SOJA A GRANEL - T 1238,91 00028/2016 08.08.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS
MILHO
Classe 1 No produtor
Classe 2 Na cerealista