Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 28 DE 13/06/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 17 jun 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00028, de 13 de Junho de 2014

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TIJOLOS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 1 400,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 2 366,25 00028/2014 17.06.2014
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 3 360,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.1 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Classe 4 500,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 1 572,50 00028/2014 17.06.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 2 400,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 3 400,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.2 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Classe 4 360,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 1 680,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 2 476,67 00028/2014 17.06.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 3 513,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.3 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Classe 4 420,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 1 713,33 00028/2014 17.06.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 2 623,33 00028/2014 17.06.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 3 750,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.4 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Classe 4 500,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 1 700,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 2 650,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 3 500,00 00028/2014 17.06.2014
49.2.5 MIL TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Classe 4 400,00 00028/2014 17.06.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PRODUTOS CERÂMICOS
TIJOLOS
Classe 1 Outras Marcas
Classe 2 TERCIL, GUARANY, REALINO, TRÊS DE MAIO, NOVA OLINDA, ARAGUAÇU, LIDER, PROGRESSO, SANTA FÉ, SÃO JUDAS, NOSSA SENHORA DA GUIA, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, PAMPA, MILENIUM, PORTO REAL, CENOLIDA, ITAOBI, REUNIDAS, SANTA MARIA, SÃO JOSÉ, FORMOSO, TOCANTINS, JOCA COSTA, DUERÊ, IMPÉRIO, OURO VERDE
Classe
3
ARGIBRAS, PARAISO, ALENCAR, BOA SORTE, JONIS, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO,
SANTA RITA, SANTO EXPEDITO
Classe 4 CERAMICA SOUZA, CERMAR, MIRANTE, CERTO, VITÓRIA