Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 28 DE 10/09/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 set 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Setembro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00028, de 10 de Setembro de 2013

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS - MANTEIGAS


ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I - N. VIGÊNCIA
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 4,80 00028/2013 16.09.2013
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,18 00028/2013 16.09.2013
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3 4,14 00028/2013 16.09.2013
4.1.6 PT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4 3,72 00028/2013 16.09.2013
4.1.7 LAT MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 4,68 00028/2013 16.09.2013
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1 4,36 00028/2013 16.09.2013
4.1.8 TAB MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2 3,81 00028/2013 16.09.2013
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 9,19 00028/2013 16.09.2013
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2 9,15 00028/2013 16.09.2013
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3 7,89 00028/2013 16.09.2013
4.1.9 PT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4 7,74 00028/2013 16.09.2013
4.1.10 LAT MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 11,90 00028/2013 16.09.2013
4.1.11 TAB MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1 12,97 00028/2013 16.09.2013
4.1.12 PT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 4,10 00028/2013 16.09.2013
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1 2,92 00028/2013 16.09.2013
4.1.13 LAT MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3 3,59 00028/2013 16.09.2013


Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LATICÍNIOS - QUEIJOS


ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I - N. VIGÊNCIA
4.2.3 KG QUEIJO MINEIRO 17,51 00028/2013 16.09.2013
4.2.4 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MAIOR QUE 2 KG 22,43 00028/2013 16.09.2013
4.2.5 KG QUEIJO MUSSARELA - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 18,88 00028/2013 16.09.2013
4.2.6 KG QUEIJO PARMESÃO 45,60 00028/2013 16.09.2013
4.2.8 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MAIOR QUE 2 KG 23,18 00028/2013 16.09.2013
4.2.9 KG QUEIJO PROVOLONE - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 21,75 00028/2013 16.09.2013
4.2.10 CX REQUEIJÃO CREMOSO - 220 G 70,38 00028/2013 16.09.2013
4.2.12 KG QUEIJO PRATO - FORMA MAIOR QUE 2 KG 22,19 00028/2013 16.09.2013
4.2.13 KG QUEIJO PRATO - FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG 18,00 00028/2013 16.09.2013
4.2.28 UN REQUEIJÃO CASEIRO 15,00 00028/2013 16.09.2013
4.2.29 KG REQUEIJÃO CASEIRO KG 15,53 00028/2013 16.09.2013


Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: LEITES


ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I - N. VIGÊNCIA
4.3.3 L LEITE IN NATURA 1,50 00028/2013 16.09.2013
4.3.4 L LEITE IN NATURA - RESFRIADO 1,76 00028/2013 16.09.2013
4.3.10 L LEITE IN NATURA - NO PRODUTOR 0,99 00028/2013 16.09.2013


Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

Subgrupo: OVOS DE AVES


ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO  
        I - N. VIGÊNCIA
4.5.2 CX OVOS DE GALINHA - BRANCOS EXTRA - 30 DZ 99,62 00028/2013 16.09.2013
4.5.3 CX OVOS DE GALINHA - VERMELHOS EXTRA - 30 DZ 108,15 00028/2013 16.09.2013
4.5.4 DZ OVOS DE GALINHA CAIPIRA - DZ 5,60 00028/2013 16.09.2013


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS

LATICÍNIOS - MANTEIGAS


Classe 1 AVIAÇÃO, LECO, PIRACANJUBA, VIGOR
Classe 2 CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ
Classe 3 CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, BATAVO
Classe 4 MEL, CAT