Instrução Normativa SAT nº 28 DE 13/06/2013

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 14 jun 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acém	KG	8,95
Alcatra	KG	14,50
Coração	KG	4,10
Coxão Mole (Chan de Dentro)	KG	13,50
Cruz Machado	KG	9,50
Lombinho/Cupim	KG	11,90
Maminha	KG	14,20
Mocotó	KG	4,80
Músculo de Primeira	KG	8,75
Outros Miúdos Bovinos	KG	4,12
Paleta	KG	9,50
Paulista (Lagarto)	KG	12,70
Traseiro c/Osso/serrote/seus cortes	KG	9,50

2. Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item "4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009, para:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Acem/Copa Lombo	KG	8,50
Barriga	KG	4,00
Pernil/paleta	KG	8,50

3. Fica incluído o produto a seguir indicado ao item "4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27.01.2009.

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Carcaça	KG	6,40

4. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

GAB/SAT, 13 de junho de 2013.

José Luiz Santos Souza

Superintendente de Administração Tributária