Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 27 DE 13/06/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 17 jun 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 38.3, 39.1, 48.1, 49.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00027, de 13 de Junho de 2014

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: CARVÃO VEGETAL
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
           
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 1 0,41 00027/2014 17.06.2014
38.3.1 UN CARVÃO DE BABAÇU Classe 2 139,40 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 1 2,26 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 2 145,00 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 3 715,00 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 4 5,76 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 5 6,00 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 6 9,38 00027/2014 17.06.2014
38.3.2 UN CARVÃO VEGETAL Classe 7 9,78 00027/2014 17.06.2014



Grupo: CORTIÇA E SUAS OBRAS
Subgrupo: CORTICA E SUAS OBRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
39.1.1 M3 LENHA COMUM - M3 33,06 00027/2014 17.06.2014
39.1.2 KG CASCA DE BABAÇÚ 0,13 00027/2014 17.06.2014



Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
48.1.11 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 10º de Ondulação 18,13 00027/2014 17.06.2014
48.1.11 UN CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENTO 15º de Ondulação 30,85 00027/2014 17.06.2014



Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
49.1.3
5
MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO BRANCA 2950,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO MESCLADA 2950,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO ESMALTADA 2675,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA 2380,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.35 MIL TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO VERMELHA 1675,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO MESCLADA 1215,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.37 MIL TELHA COLONIAL/PORTUGUESA - NO DEPÓSITO Natural 1050,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1 630,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2 601,66 00027/2014 17.06.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3 795,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 4 571,67 00027/2014 17.06.2014
49.1.50 MIL TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 5 400,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1 580,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2 400,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3 415,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 4 445,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.51 MIL TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 5 200,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1 550,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2 380,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3 160,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 4 130,00 00027/2014 17.06.2014
49.1.52 MIL TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 5 100,00 00027/2014 17.06.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
CARVÃO VEGETAL
Classe 1 Kg
Classe 2
Classe 3 T
Classe 4 saco de 2,8kg
Classe 5 saco de 3kg
Classe 6 saco de 4,5kg
Classe 7 saco de 5kg
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATERIAS SEMELHAN
OBRAS DE CIMENTO
10º de Ondulação  
15º de Ondulação  
PRODUTOS CERÂMICOS
TELHAS
Classe 1 Depósito, Outras Marcas
Classe 2 GUARANY, REALINO, TRÊS DE MAIO, No local de extração, ARAGUAÇU, EDIMAC, ALENCAR, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, CERTO, MILENIUM, PAI ETERNO, SÃO JOSÉ, FORMOSO, TOCANTINS, JOCA COSTA
Classe 3 NOSSA SENHORA DA GUIA, JONIS, SANTA MARIA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ
Classe 4 CERAMICA SOUZA, CERMAR, TETO, PAMPA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO
Classe 5 VITÓRIA, SANTA RITA
BRANCA  
MESCLADA  
ESMALTADA  
IMPERMEABILIZADA  
VERMELHA  
Natural