Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 27 DE 05/09/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 09 set 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.


O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961 , de 29 de junho de 2007.

Resolve:


Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 09 de Setembro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027, de 05 de Setembro de 2013.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: CERVEJAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
22.5.27 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 250 mL Classe 1 15,90 00027/2013 09.09.2013
22.5.28 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 330 mL Classe 1 15,92 00027/2013 09.09.2013
22.5.28 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 330 mL Classe 2 13,75 00027/2013 09.09.2013
22.5.28 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 330 mL Classe 3 12,50 00027/2013 09.09.2013
22.5.29 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 500 mL Classe 1 21,00 00027/2013 09.09.2013
22.5.29 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 500 mL Classe 2 18,75 00027/2013 09.09.2013
22.5.29 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 500 mL Classe 3 13,00 00027/2013 09.09.2013
22.5.29 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 500 mL Classe 4 12,90 00027/2013 09.09.2013
22.5.30 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 600 mL Classe 3 15,00 00027/2013 09.09.2013
22.5.30 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 600 mL Classe 5 11,90 00027/2013 09.09.2013
22.5.30 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 600 mL Classe 6 10,90 00027/2013 09.09.2013
22.5.31 UN CERVEJA ESPECIAL DESCARTÁVEL 750 mL Classe 1 18,75 00027/2013 09.09.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
 

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
CERVEJAS
Classe 1 Sankt Gallen, Trooper, Belzebuth 13%, Sankt Gallen Weiss
Classe 2 Chimay Blue, Raimundos
Classe 3 Chimay Tripel, Paulaner Weiss, Chimay Red
Classe 4 Stefani Weiss
Classe 5 Appia
Classe 6 Bamberg pilsen