Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 27 de 15/10/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 21 out 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor do subgrupo 49.01 do Boletim informativo - Lista de Preços, conforme o anexo único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 22 de outubro de 2009.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 027/2009

GRUPO: PRODUTOS CERÂMICOS

SUBGRUPO: CERÂMICOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
Classes
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
49.1.35
MIL
TELHA AMERICANA - NO DEPÓSITO
BRANCA
1.410,00
00027/2009
22.10.2009
MESCLADA
1.211,25
00027/2009
22.10.2009
ESMALTADA
2.100,00
00027/2009
22.10.2009
IMPERMEABILIZADA
1.700,00
00027/2009
22.10.2009
VERMELHA
1.254,20
00027/2009
22.10.2009
49.1.37
MIL
TELHA COLONIAL NO DEPÓSITO
MESCLADA
406,65
00027/2009
22.10.2009
NATURAL
751,25
00027/2009
22.10.2009
49.1.42
MIL
TELHA PLAN - NA CERÂMICA
DE PRIMEIRA
418,60
00027/2009
22.10.2009
DE SEGUNDA
407,00
00027/2009
22.10.2009
DE TERCEIRA
385,00
00027/2009
22.10.2009
49.1.43
MIL
TELHA PLAN - NO DEPÓSITO
DE PRIMEIRA
494,55
00027/2009
22.10.2009
DE SEGUNDA
370,00
00027/2009
22.10.2009
DE TERCEIRA
460,00
00027/2009
22.10.2009
49.1.45
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NA CERÂMICA
9x14x19
261,90
00027/2009
22.10.2009
9x14x24
302,00
00027/2009
22.10.2009
49.1.46
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 6 FUROS - NO DEPÓSITO
9x14x19
298,00
00027/2009
22.10.2009
9x14x24
387,70
00027/2009
22.10.2009
49.1.47
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NA CERÂMICA
11,5x19x24
346,70
00027/2009
22.10.2009
9x19x29
585,00
00027/2009
22.10.2009
49.1.48
MIL
TIJOLO CERÂMICO - 8 FUROS - NO DEPÓSITO
11,5x19x24
350,00
00027/2009
22.10.2009