Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 26 DE 13/06/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 17 jun 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749 , de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 38.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO - À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00026, de 13 de Junho de 2014 BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 1 52,94 00026/2014 17.06.2014
25.2.1 M3 AREIA - M3 Classe 2 27,50 00026/2014 17.06.2014
25.2.3 T BRITA - PÓ 63,75 00026/2014 17.06.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número zero 129,83 00026/2014 17.06.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número um 123,38 00026/2014 17.06.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número dois 98,33 00026/2014 17.06.2014
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número três 97,50 00026/2014 17.06.2014
25.2.5 T CALCÁRIO - PARA FERRO GUSA 47,50 00026/2014 17.06.2014
25.2.6 T CALCÁRIO AGRÍCOLA 46,00 00026/2014 17.06.2014
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 1 19,22 00026/2014 17.06.2014
25.2.7 M3 CASCALHO - M3 Classe 2 10,00 00026/2014 17.06.2014
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 1 40,00 00026/2014 17.06.2014
25.2.18 SAIBRO/ARGILA Classe 2 17,50 00026/2014 17.06.2014
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 1 81,11 00026/2014 17.06.2014
25.2.19 M3 SEIXO - M3 Classe 2 49,17 00026/2014 17.06.2014
25.2.30 M3 BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO 69,50 00026/2014 17.06.2014
25.2.78 T MANGANES DE BAIXO TEOR 8,00 00026/2014 17.06.2014



Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: CAL E CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5,80 00026/2014 17.06.2014
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5 kg 5,87 00026/2014 17.06.2014
25.4.2 SC CAL VIRGEM 8 kg 7,00 00026/2014 17.06.2014
25.4.2 SC CAL VIRGEM 20 kg 13,27 00026/2014 17.06.2014
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 5 kg 5,00 00026/2014 17.06.2014
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 8 kg 8,50 00026/2014 17.06.2014
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 20 kg 13,35 00026/2014 17.06.2014
25.4.4 SC CIMENTO - 25 KG 11,88 00026/2014 17.06.2014
25.4.5 SC CIMENTO - 50 KG 25,63 00026/2014 17.06.2014



Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Classe 1 948,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.2 AMESCLADO OU MANGUE Classe 2 851,33 00026/2014 17.06.2014
38.1.3 ANGELIM Classe 1 1217,83 00026/2014 17.06.2014
38.1.3 ANGELIM Classe 2 450,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.4 ANGICO Classe 1 712,50 00026/2014 17.06.2014
38.1.4 ANGICO Classe 2 475,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.5 APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA 726,33 00026/2014 17.06.2014
38.1.6 BACURI Classe 1 900,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.6 BACURI Classe 2 1000,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.9 CAMBARA Classe 1 1000,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.10 CASCUDO Classe 1 1000,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.10 CASCUDO Classe 2 750,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.11 CEDRO OU GUARUBA 1111,11 00026/2014 17.06.2014
38.1.12 CEDRO ROSA 900,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.13 CEDRO ROSADO 1600,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Classe 1 900,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.16 M3 EUCALIPTO - M³ Classe 2 1050,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.17 GARAPA Classe 1 1495,37 00026/2014 17.06.2014
38.1.17 GARAPA Classe 2 410,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.19 M3 IPÊ Classe 1 2464,67 00026/2014 17.06.2014
38.1.19 M3 IPÊ Classe 2 1800,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.20 ITAÚBA Classe 2 420,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.22 JATOBÁ Classe 1 1800,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.22 JATOBÁ Classe 2 1700,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.23 LOURO AMARELO OU VERMELHO 1467,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.27 MANDIOCÃO Classe 1 1200,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.27 MANDIOCÃO Classe 2 880,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.28 MARIA PRETA Classe 1 1000,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.28 MARIA PRETA Classe 2 290,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.29 MARINHEIRO Classe 1 700,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.29 MARINHEIRO Classe 2 240,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.30 MARUPÁ Classe 1 1600,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.30 MARUPÁ Classe 2 683,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.32 ÓLEO Classe 1 1600,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.32 ÓLEO Classe 2 500,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.36 SUCUPIRA Classe 1 666,67 00026/2014 17.06.2014
38.1.36 SUCUPIRA Classe 2 780,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.37 TAMBORIL Classe 1 1000,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.37 TAMBORIL Classe 2 850,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.38 VAZANTE 700,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.39 M3 TARUMÃ 824,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA 35,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 2 42,50 00026/2014 17.06.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 3 40,00 00026/2014 17.06.2014
38.1.159 M3 EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 4 25,00 00026/2014 17.06.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1 Depósito
Classe 2 No local de extração
Número zero  
Número um  
Número dois  
Número três  



SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAL E CIMENTO
5 kg  
8 kg  
20 kg  



MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
MADEIRAS
Classe 1 Serrada
Classe 2 Em tora
Classe 3 ÁRVORE - IN NATURA
Classe 4 APROVEITAMENTO