Instrução Normativa DRP nº 26 de 25/03/2009
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 31 mar 2009
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98), cujos subitens 2.1, do Capítulo XXXII do Título I e 2.8.1 do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
| MERCADORIA | R$ |
| Arroz beneficiado polido ou parboilizado | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 60 kg | 73,20 |
| Preço por fardo de 30 kg | 37,30 |
| Tipo 2 | |
| Preço por saco de 60 kg | 71,70 |
| Preço por fardo de 30 kg | 36,50 |
| Tipo 3 | |
| Preço por saco de 60 kg | 63,40 |
| Preço por fardo de 30 kg | 32,50 |
| Demais Tipos | |
| Preço por saco de 60 kg | 56,00 |
| Preço por fardo de 30 kg | 28,70 |
| Arroz em casca | |
| Tipo 1 | |
| Preço por saco de 50 kg | 31,90 |
| Demais Tipos | |
| Preço por saco de 50 kg | 30,10 |
| Fragmentos de grãos | |
| Quebrados | |
| Preço por saco de 60 kg | 23,40 |
| Quirera | |
| Preço por saco de 60 kg | 12,60 |
"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes da tabela a seguir:
| PRODUTO | UNIDADE | VALOR |
| Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum | Kg | R$ 5,36 |
| Fumo em folha cru Estufa Virginia | Kg | R$ 5,91 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual