Instrução Normativa RE nº 25 de 25/04/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 28 abr 2011

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, altera o preço de referência do arroz em casca contido no item 2.1, do Capítulo XXXII do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.101998 (DOE 30.10.1998), conforme abaixo:

MERCADORIA
R$
Arroz em casca
 
Tipo 1
 
Preço por saco de 50 kg
25,30
Demais Tipos
 
Preço por saco de 50 kg
23,90

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.