Instrução Normativa SEFAZ/SGT nº 25 de 15/10/2009

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 21 out 2009

Altera os valores dos Produtos da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o valor dos subgrupos 06.01 e 06.02 do Boletim informativo - Lista de Preços, conforme o anexo único.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 20 de outubro de 2009.

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Superintendente

ANEXO ÚNICO - DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 025/2009

GRUPO: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMÉSTÍVEIS

SUBGRUPO: PRODUTOS HORTÍCOLAS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
6.1.2
CX
ABÓBORA KABUTIA - CAIXA 20KG
23,35
00025/2009
20.10.2009
6.1.3
CX
ABÓBORA VERDE-20KG
26,30
00025/2009
20.10.2009
6.1.24
SC
MILHO VERDE - SACA COM 120 ESPIGAS
35,75
00025/2009
20.10.2009

GRUPO: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMÉSTÍVEIS

SUBGRUPO: RAÍZES E TUBÉRCULOS

ITEM
UNI
DESCRIÇÃO
VALOR
ÚLTIMA ALTERAÇÃO
Instrução Normativa
Vigência
6.2.1
KG
ALHO
10,90
00025/2009
20/10/2009
6.2.3
CX
BATATA - CX 50 KG
73,05
00025/2009
20/10/2009
6.2.7
CX
CEBOLA - CX 20 KG
39,00
00025/2009
20/10/2009
6.2.9
CX
CENOURA (CX)
21,85
00025/2009
20/10/2009
6.2.10
KG
MANDIOCA - KG
3,25
00025/2009
20/10/2009