Instrução Normativa SEFAZ/DGT nº 24 DE 10/06/2014

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 12 jun 2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Diretor de Departamento de Gestão Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.10, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETEIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00024, de 10 de Junho de 2014

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Subgrupo: VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
        I.N. VIGÊNCIA
22.10.21 UN VINHO NACIONAL 375 ML Classe 2 16,88 00024/2014 12.06.2014
22.10.21 UN VINHO NACIONAL 375 ML Classe 4 8,59 00024/2014 12.06.2014
22.10.23 UN VINHO NACIONAL 660 ML Classe 4 5,53 00024/2014 12.06.2014
22.10.24 UN VINHO NACIONAL 750 ML Classe 1 23,66 00024/2014 12.06.2014
22.10.24 UN VINHO NACIONAL 750 ML Classe 2 15,24 00024/2014 12.06.2014
22.10.24 UN VINHO NACIONAL 750 ML Classe 3 12,31 00024/2014 12.06.2014
22.10.24 UN VINHO NACIONAL 750 ML Classe 4 8,34 00024/2014 12.06.2014
22.10.25 UN VINHO NACIONAL 800 ML Classe 2 28,22 00024/2014 12.06.2014
22.10.25 UN VINHO NACIONAL 800 ML Classe 4 5,24 00024/2014 12.06.2014
22.10.26 UN VINHO NACIONAL 870 ML Classe 4 6,05 00024/2014 12.06.2014
22.10.27 UN VINHO NACIONAL 880 ML Classe 4 5,83 00024/2014 12.06.2014
22.10.28 UN VINHO NACIONAL 1500 ML Classe 4 8,96 00024/2014 12.06.2014
22.10.29 UN VINHO NACIONAL 2000 ML Classe 4 24,22 00024/2014 12.06.2014
22.10.30 UN VINHO NACIONAL 4600 ML Classe 4 31,10 00024/2014 12.06.2014
22.10.31 UN VINHO ESTRANGEIRO 660 ML Classe 3 26,39 00024/2014 12.06.2014
22.10.32 UN VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 1 44,90 00024/2014 12.06.2014
22.10.32 UN VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 2 39,01 00024/2014 12.06.2014
22.10.32 UN VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 3 30,91 00024/2014 12.06.2014
22.10.32 UN VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 4 27,32 00024/2014 12.06.2014
22.10.33 UN VINHO ESTRANGEIRO 1500 ML Classe 3 41,72 00024/2014 12.06.2014
22.10.34 UN VINHO NACIONAL 1000 ML Classe 4 5,62 00024/2014 12.06.2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

Classe 1 Casillero del Biablo (todos), Porto Tawny Tinto, CONCHA Y TORO, JP CHENET, Porto Rubi Tinto, Outras Marcas
Classe 2 Periquita, Almaden (todos), GATO NEGRO, LAMBRUSCO, LUNAR, Fina Flichman (todos), Marcus James (todos), Liebfraumich, Miolo (todos), Santa Helena (todos), Por Casal
Classe 3 Almaden (todos), Baron D'Arginac Moelleux, Cella Lambrusco (todos), San Pedro (todos), SANTOS ANJOS, QUINTA D MORGADO (BORBO), Concha Y Toro (todos), Gato Negro (todos), Canônico Rosado, Saint German (todos), QUINTA D MORGADO, QUINTA D MORGADO (CAB SAUVIGNON)
Classe 4 Canção, Catuaba da Raça, Tarapaca, Santille Tinto Suave, Adreani, Cantina da Serra Tinto Suave Pet, Chapinha, Dom Bosco Tinto Suave, Jurubeba Cangaceiro do Norte, Chalise Tinto Suave, Merlot Tinto, MIRACOLO TINTO SECO, Mioranza (todos), Trivento, VCL TINTO SECO, Campo Largo Branco Suave (todos), Country Wine (todos), Do Avo (todos), VCL TINTO SUAVE, Jundiaí Branco Doce, Sangue de Boi (todos)