Instrução Normativa SGT nº 24 DE 08/07/2013

Norma Estadual - Tocantins - Publicado no DOE em 10 jul 2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O Superintendente de Gestão Tributária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.9, 63.10, 63.11, 63.12, 63.13, 63.14, 63.15, 63.16, 63.17, 63.19, 63.20, 63.22, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Julho de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00024, de 08 de Julho de 2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA FRIA

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.9.1

K/T

QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada no Truck

0,27

00024/2013

10.07.2013

63.9.1

K/T

QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada na Carreta

0,25

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA m3/R$

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.10.1

M3R

METRO CÚBICO POR REAL 1 m3

0,21

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE CARGA SECA Km /T

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.11.1

K/T

QUILÔMETRO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada

0,14

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO 1 km rodado por óleo diesel

2,10

00024/2013

10.07.2013

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO Carreta para 45 cabeças

2,55

00024/2013

10.07.2013

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO Carreta para 36 cabeças

2,50

00024/2013

10.07.2013

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO Carreta para 27 cabeças

2,29

00024/2013

10.07.2013

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck para 18 cabeças

1,90

00024/2013

10.07.2013

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4

1,72

00024/2013

10.07.2013

63.12.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO Carreta acima de 45 Cabeças

2,69

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.13.1

K/T

QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA

0,18

00024/2013

10.07.2013

63.13.1

K/T

QUILÔMETRO RODADO POR TONELADA 1 km rodado por tonelada

0,18

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.14.1

KR$

QUILÔMETRO RODADO PELO PREÇO DO ÓLEO DIESEL Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta

2,35

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS Em GERAL, TRATOR E VEÍCULOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.15.1

Km

QUILÔMETRO RODADO Carreta ou Cegonha

2,23

00024/2013

10.07.2013

63.15.1

Km

QUILÔMETRO RODADO Caminhão Truck

2,10

00024/2013

10.07.2013

63.15.1

Km

QUILÔMETRO RODADO Caminhão 3/4

2,04

00024/2013

10.07.2013

63.15.1

Km

QUILÔMETRO RODADO Caminhão toco

1,83

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE CARVÃO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.16.1

TKM

TONELADA POR KILÔMETRO

0,15

00024/2013

10.07.2013

63.16.2

TKM

TRANSPORTE DE CARVÃO ADITIVADO (CAMINHÃO Em RETORNO)

0,18

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE FRUTAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.17.1

TKM

TONELADA POR QUILÔMETRO

0,15

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.19.1

KM

TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR Km RODADO Gasolina e etanol

0,13

00024/2013

10.07.2013

63.19.1

KM

TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO - 1000 LITROS POR Km RODADO Óleo diesel

0,13

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE AVES VIVAS

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.20.1

KM

TRANSPORTE DE AVES VIVAS - Km RODADO

1,47

00024/2013

10.07.2013

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE SUCATAS DE FERRO

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.22.1

TR$

TONELADA POR REAL

0,07

00024/2013

10.07.2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE CARGA FRIA

1 km rodado por tonelada no Truck

1 km rodado por tonelada na Carreta

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE CARGA SECA m3/R$

1 m3

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE CARGA SECA Km /T

1 km rodado por tonelada

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE GADO VIVO (BOVINOS, BUBALINOS E SIMILARES)

1 km rodado por óleo diesel

Carreta para 45 cabeças

Carreta para 36 cabeças

Carreta para 27 cabeças

Caminhão truck para 18 cabeças

Caminhão 3/4

Carreta acima de 45 Cabeças

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL

1 km rodado por tonelada

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE MINERAIS A GRANEL (AREIA, BRITA E SAIBRO)

Ida e volta - caminhão toco, truck e carreta

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE MUDANÇAS, SUCATAS Em GERAL, TRATOR E VEÍCULOS

Carreta ou Cegonha

Caminhão Truck

Caminhão 3/4

Caminhão toco

TRANSPORTES

TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS

Gasolina e etanol

Óleo diesel